Licitação pública desafia microempresa

De todas as micros e pequenas empresas de Minas Gerais, apenas 0,5% participam de licitações para vender ou prestar serviço ao Governo do Estado. O baixo número, em parte, é devido ao desconhecimento dos empresários sobre os processos. Por isso, o potencial para novas adesões é grande. Em 2010, o Estado licitou de forma direta ou indireta R$ 6,1 bilhões. Destes, cerca de 414 milhões foram em contratos com as micros e pequenas empresas (MPEs).
Nos processos do Estado, as MPEs estão mais presentes nas cotações eletrônicas de preços, que envolvem compras de até R$ 8 mil. De 2007 para 2010, a participação delas subiu de 60% para 64%. Mas o maior avanço ocorreu nos procedimentos por meio de pregão eletrônico. Esta modalidade é mais complexa e compreende valores acima de R$ 8 mil. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), entre 2007 e 2010, o volume negociado com as MPEs , por meio do pregão eletrônico, saiu de 6% do valor total para 33%, o que corresponde a R$ 161 milhões.
Segundo o coordenador de Projetos da Seplag, Cristian Maduro, os contratos com as micros e pequenas empresas são relativamente baixos, porque as licitações maiores exigem firmas mais estruturadas, normalmente empreiteiras, indústrias automotivas e de medicamentos. Mas há uma esforço para aumentar a participação das MPEs nas pequenas e médias demandas públicas, acrescenta.
Para dimensionar a presença das micros e pequenas empresas neste mercado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) e o Governo estadual realizaram a pesquisa Avaliação sobre Compras Governamentais do Estado de Minas Gerais, divulgada ontem.
No levantamento, foram ouvidas 337 micros e pequenas empresas mineiras, de um universo de 2.767 registradas no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais. Cerca de 95% das empresas que participam de licitações são do comércio e prestadoras de serviços. Além disso, as que mais participam das concorrências são aquelas que possuem, em média, quase 12 anos de atuação no mercado.
Das empresas ouvidas, 85,2% afirmaram participar de processos estaduais, 69,4% também disputam concorrências municipais, e 59,1%, federais. Há mais de 20 anos a agência de turismo Unitour participa de licitações. Atualmente, 30% do faturamento anual de R$ 12 milhões é obtido por meio de contratos nas esferas municipal, estadual e federal. De acordo com o contador da Unitour, Walter Riezris, é sempre vantajoso ser fornecedor do poder público, por isso foi contratada uma empresa especializada em fornecer informações sobre processos licitatórios em curso.
"Somente neste ano, nós participamos de 36 concorrências e ganhamos três. Com certeza, o retorno compensa o investimento", afirma Walter Riezris.
No Brasil, a estimativa é de que os órgãos de governo e empresas estatais movimentem R$ 300 bilhões por ano em licitações. Deste volume, entre 22% e 24% seriam em contratos com as MPEs. Isso corresponde a valores entre R$ 66 bilhões e R$ 72 bilhões.
Para o analista da unidade de Políticas Públicas do Sebrae-MG, Felipe Ansaloni, há espaço para que essa participação chegue a 35% em cinco anos. "Alguns empresários ainda têm receio, mas identificamos na pesquisa que, após a primeira licitação, eles começam a participar frequentemente", afirma.

09/04/2011

Fonte: Hoje em Dia - Belo Horizonte / MG