Licitação prevê R$ 120,5 mil para queima de fogos na Represa de Rio Preto

A Prefeitura de Rio Preto prevê gastar R$ 120.518,00 para receber o ano de 2022 com queima de fogos sem estampido na Represa Municipal. O valor está previsto em licitação que iniciou no dia 19 de novembro. As propostas de empresas interessadas serão abertas na próxima sexta-feira, 3. Será considerada vencedora para executar o serviço a empresa que oferecer o menor valor, seguindo as exigências do edital.

A licitação, que está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios do Turismo, prevê a contratação de empresa para prestação de serviços de pirotecnia, com fornecimento de material para as comemorações do Réveillon 2022. A empresa vencedora também ficará responsável por fornecer "documentações e legalizações, mão de obra técnica, segurança e toda estrutura necessária".

No ano passado, a queima de fogos foi cancelada em função da pandemia do coronavírus. Para este ano, no entanto, a comemoração foi retomada, sem os tradicionais shows musicais, como forma de evitar aglomeração.

Segundo a Prefeitura, a decisão de realizar a queima de fogos foi tomada em reunião no gabinete do prefeito Edinho Araújo (MDB), com participação de secretários e de representantes do Comitê de Enfrentamento da Pandemia. A assessoria de comunicação da Prefeitura confirmou nesta sexta-feira, 26, que a queima de fogos está mantida, "sem shows e sem aglomeração".

Fogos sem estampido
A licitação para o show pirotécnico na Represa Municipal de Rio Preto especifica que os fogos devem ser "sem estampido". A exigência está prevista na lei municipal 13.061/2018, de autoria da vereadora Cláudia De Giuli (MDB).

Segundo a lei, é proibido soltar fogos que causem "poluição sonora como estouro e estampidos" no município. Em caso de descumprimento, a norma prevê multa de até 25 unidades fiscais do município — o equivalente a R$ 1.574 —, podendo dobrar em caso de reincidência.

26/11/2021

Fonte: Diário da Região