Licitação prevê gasolina, mas prefeituras podem optar

Embora a licitação para o fornecimento de combustível para o transporte escolar preveja a distribuição de gasolina, o coordenador de Programas de Apoio Educacional da SED (Secretaria de Estado de Educação), Ezerral Bueno de Souza, disse hoje que as prefeituras poderão optar também pelo uso de álcool ou diesel. O resultado do pregão teve como vencedora a Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda e a homologação foi publicada na edição de ontem do DOE (Diário Oficial do Estado). O contrato de R$ 26, 5 milhões é válido por dois anos e, segundo Ezerral, o termo gasolina foi usado como referência, numa estimativa de consumo de 4,6 milhões de litros de gasolina por ano. No entanto, o coordenador explicou que não será necessário consumir este montante. Os detalhes do contrato ainda devem ser definidos, uma vez que o documento precisa ter as regras elaboradas para ser assinado.
De acordo com Ezerral Bueno de Souza, o governo deverá se reunir com os prefeitos para definir os termos do contrato e as administrações municipais deverão optar, se concordam em receber o pagamento em combustível ou em dinheiro e podem também sugerir receber uma parte de cada. A forma de pagamento, na opinião de Ezerral, é irrelevante, uma vez que a intenção da licitação, segundo ele, foi apenas para baratear já que o governo tem redução de ICMS na compra direta e que o atraso nos repasses dos recursos do transporte escolar tem gerado transtorno aos municípios.

26/01/2006

Fonte: Campo Grande News