Licitação permitirá abertura de 21 lotéricas

São José do Rio Preto - A Caixa Econômica Federal abriu mais uma fase de licitação para ampliação da rede lotérica a partir de 2009. Serão 41 no Estado de São Paulo, 21 delas na região de Rio Preto e ao todo, 1.101 unidades em 1.061 cidades do País. As unidades serão oferecidas sob o regime de permissão por 120 meses (10 anos) e, além de comercializar todas as modalidades de jogos, irão prestar os serviços de banco oferecidos atualmente nas casas lotéricas. A licitação será por “melhor lance” e vencem os candidatos que atenderem aos requisitos do edital como oferecer imóvel nos locais definidos e com área útil para guichês de atendimento e para mesas de atendimento. Na região, as unidades deverão ser instaladas em Aspásia, Elisiário, Embaúba, Floreal, Marapoama, Meridiano, Mira Estrela, Mirassolândia, Nipõa e Nova Aliança.
Além delas, estão previstas unidades em Novais, Onda Verde, Pedranápolis, Pontalinda, Rubinéia, Santa Rita d´Oeste, São João das Duas Pontes, Suzanápolis, Turiúba, Zacarias e Nova Canaã Paulista. Poderão participar da concorrência pessoas físicas ou jurídicas que tenham situação cadastral regular e que possuam curso fundamental ou superior e oferecer o maior lance para a taxa de permissão, que é de no mínimo R$ 10 mil para a categoria casa lotérica (CL) ou de R$ 1 mil para a categoria unidade simplificada de loterias (USL). Na região, serão 21 USLs. Os empresários lotéricos vão receber treinamento, deverão fazer padronização física do imóvel e instalar os equipamentos, que são oferecidos pela Caixa com assistência técnica para a prestação dos serviços.
Os estudos que nortearam a licitação foram baseados em critérios técnicos como demanda para os produtos lotéricos e necessidades de atendimento e de distribuição de produtos e serviços financeiros, além de conveniência e oportunidade. As informações completas sobre o assunto estão no edital disponibilizado no site da Caixa (www.caixa.gov.br)
Após acessar o site, o interessado deve entrar clicar em Portal de compras> Licitações instauradas e clicar em São Paulo e procurar a concorrência 0097/2008. Outras informações sobre o edital podem ser obtidas pelos telefones (11) 3174-5783, 3174-5610, 3174-5716 e 3174-5600, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas ou ainda pelo e-mail gilicsp04@caixa.gov.br.
Regras para correspondentes mudam
O Conselho Monetário Nacional (CMN) extinguiu a necessidade de haver um pedido de autorização para que correspondentes bancários possam receber depósitos ou serviços de pagamentos. Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes, o CMN entendeu que a necessidade de autorização do BC era uma medida burocrática e que exigia esforço e tempo da área de recursos humanos do BC. A partir de agora, os correspondentes bancários, para realizarem essas operações, terão apenas que fazer uma comunicação ao BC para registro. O CMN também prorrogou de 29 de maio de 2009 para 31 de dezembro de 2009 o prazo para que as agências de turismo e meios de hospedagem, que operam diretamente no mercado de câmbio, passem a realizar essas operações de câmbio por meio de convênio com instituições financeiras ou se constituam como uma instituição financeira.
O gerente executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do BC, Geraldo Magela, disse que a prorrogação visa dar mais tempo para que essas agências possam se adequar às exigências do BC. Ele informou, no entanto, que elas terão até 29 de maio de 2009 para apresentarem o pedido de constituição de instituição financeira ao Banco Central e que, após aprovação desse pedido e iniciadas as atividades dessa nova instituição, a agência ou o meio de hospedagem perde autorização automaticamente para operar em câmbio. Ele explicou que, atualmente, 248 agências ou meios de hospedagem são credenciados para operar diretamente no mercado de câmbio. Esses estabelecimentos não têm limite de venda de moeda para turista. As demais, que já operam por meio de convênio com instituições bancárias, têm um limite de US$ 3 mil por operação.

18/12/2008

Fonte: Diário Web