Licitação permite desconto em 20 Mil medicamentos

O Governo do Paraná realiza na próxima segunda-feira (10), em Curitiba, pregão presencial que vai permitir a formação de um sistema de registro de preços para todos os cerca de 20 mil itens da lista da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O sistema de registro de preços desses produtos será utilizado quando o Estado for comprar, por decisão judicial, algum dos medicamentos da lista. O processo está sendo conduzido pelas Secretarias da Administração e da Saúde.
A constituição do sistema de registro de preços vai baratear a compra de medicamentos por decisão judicial. Isso porque, quando a Justiça determinar a aquisição imediata de algum tipo de remédio, o Estado não precisará mais recorrer a processos emergenciais, com dispensa de licitação, sem concorrência entre os fornecedores e, portanto, sem descontos. Com o sistema de registro de preços, o Estado buscará a empresa distribuidora que vencer o processo licitatório, por oferecer a maior redução no preço do produto em relação ao custo fixado pela Cmed.
A novidade desse processo que está em curso é que as distribuidoras não farão oferta de preço por medicamento específico. O edital não traz uma relação com todos os medicamentos da lista da Cmed a serem licitados.
Nesse pregão presencial da próxima segunda-feira, as distribuidoras participantes vão fazer o lance do percentual que se propõem a aplicar de desconto quando da venda para o Estado, independentemente de qual seja o remédio.
A empresa vencedora, assim, ao fornecer qualquer um dos medicamentos que o governo precisar comprar, terá que aplicar o desconto oferecido no pregão e registrado no sistema de preços.
O Governo do Paraná realiza na próxima segunda-feira (10), em Curitiba, pregão presencial que vai permitir a formação de um sistema de registro de preços para todos os cerca de 20 mil itens da lista da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O sistema de registro de preços desses produtos será utilizado quando o Estado for comprar, por decisão judicial, algum dos medicamentos da lista. O processo está sendo conduzido pelas Secretarias da Administração e da Saúde.
A constituição do sistema de registro de preços vai baratear a compra de medicamentos por decisão judicial. Isso porque, quando a Justiça determinar a aquisição imediata de algum tipo de remédio, o Estado não precisará mais recorrer a processos emergenciais, com dispensa de licitação, sem concorrência entre os fornecedores e, portanto, sem descontos. Com o sistema de registro de preços, o Estado buscará a empresa distribuidora que vencer o processo licitatório, por oferecer a maior redução no preço do produto em relação ao custo fixado pela Cmed.
A novidade desse processo que está em curso é que as distribuidoras não farão oferta de preço por medicamento específico. O edital não traz uma relação com todos os medicamentos da lista da Cmed a serem licitados.
Nesse pregão presencial da próxima segunda-feira, as distribuidoras participantes vão fazer o lance do percentual que se propõem a aplicar de desconto quando da venda para o Estado, independentemente de qual seja o remédio.
A empresa vencedora, assim, ao fornecer qualquer um dos medicamentos que o governo precisar comprar, terá que aplicar o desconto oferecido no pregão e registrado no sistema de preços.

05/03/2008

Fonte: Tribuna do Norte