A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) se pronunciou à justiça federal do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, sobre o processo que envolve extração de areia no Rio Jacuí. A fundação relatou que a licitação para zoneamento ambiental das áreas destinadas à exploração deverá ocorrer em 30 dias.
Além disso, a Fepam salientou que segue o prazo de quatro anos para término do serviço, definido no ano passado. A instituição também forneceu informações sobre o andamento do concurso público para provimento de cargos.
A audiência desta terça-feira foi convocada pela juíza substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre. A intenção era manter o acompanhamento do processo instalado em 2013. Uma liminar havia proibido a extração de areia por conta da suposta degradação ambiental.
Em julho do ano passado, a magistrada definiu exigências para permitir o retorno das atividades. O zoneamento ambiental tentará impedir degradação irreparável dos ecossistemas na região banhada pelo Jacuí.
15/07/2014
02/06/2026
Prefeitura de Joinville lança licitação para implementação do Parque Porto Cachoeira Setor Beira Rio
A Prefeitura de Joinville publica nesta terça-feir...02/06/2026
Aberta licitação para construção de passarelas no Igapó
A Prefeitura de Londrina publicou edital para sele...02/06/2026
Gasoduto do Sergipe Águas Profundas terá licitação este ano
A Petrobras vai lançar ainda este ano a licitação ...02/06/2026
MPDFT abre licitação para serviços de estruturação de eventos e montagem de estruturas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territó...