Licitação para viadutos é cancelada

A Prefeitura de Maringá anulou o processo de licitação para a duplicação de seis viadutos do Contorno Norte de Maringá, cujas obras estavam previstas para ter início nos próximos meses.

O cancelamento foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem e, segundo o secretário Municipal de Obras Públicas, Marcos Zucoloto, foi motivado por uma “série de erros” identificados no processo licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrada, vencido pela empresa Itaúba Incorporações e Construções, de Curitiba.

“Um dos erros foi a participação da pessoa que presidiu a comissão de licitação na elaboração do termo de referência, o que é incompatível com a legalidade do processo”, citou o secretário. De acordo com Zucoloto, também foram identificadas informações conflitantes no termo de referência do processo.

O cancelamento da licitação, conforme o secretário, tem por objetivo impedir futuros questionamentos sobre a legalidade da obra.

“Em um primeiro momento pode até parecer que a medida implicará em atrasos na obra, porém é melhor fazer tudo dentro da legalidade para evitar possíveis embates jurídicos no futuro”, diz.

O resultado da licitação chegou a ser questionado pela segunda colocada. Logo após a Itaúba ser declarada vencedora, em novembro do ano passado, a empresa Traçado Construções e Serviços Ltda. ingressou com recurso contra a habilitação da construtora curitibana, porém teve o pedido indeferido pela Procuradoria Geral.

Nova licitação
O decreto determina o retorno do processo à fase interna de elaboração do edital. “Vamos entrar em contato com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] para que os termos de referência possam ser refeitos.

Estimamos que o novo edital possa estar concluído no prazo entre 60 e 90 dias”, calcula o secretá- rio de Obras Públicas. Duplicação A duplicação dos seis viadutos será custeada com recursos federais no valor de R$ 25 milhões, sendo que R$ 12 milhões já estão na conta da prefeitura.

O projeto previa a construção das laterais esquerdas nos viadutos das avenidas Mandacaru, São Judas Tadeu, Kakogawa, Tuiuti, Guaiapó e Franklin Delano Roosevelt.

07/02/2017

Fonte: Paraná Portal