A Justiça do Rio de Janeiro liberou, nesta quinta-feira (25), liberou a continuidade do processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela operação do teleférico do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. A decisão foi tomada pelo desembargador Jessé Torres, da 2ª Câmara Cível.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a medida atendeu um pedido das empresas Consórcio Rio Teleférico e Providência Teleféricos contra uma liminar da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que em janeiro havia interrompido a concorrência em ação movida pela MPE Engenharia e Serviços.
“Defiro a eficácia suspensiva requerida, porque presentes os requisitos do art. 558 do CPC, além de vislumbrar-se risco invertido contra o interesse público, de cujo sopeso deve cogitar toda decisão liminar em sede mandamental, além do relevante fundamento jurídico e do risco da mora”, afirmou o desembargador.
25/02/2016
18/04/2026
Sebrae/AC abre licitação para serviços de manutenção
O SEBRAE/AC publicou o Aviso de Licitação referent...17/04/2026
Joinville diz ao MP quando pretende lançar primeira licitação do transporte coletivo
A prefeitura de Joinville pretende lançar a primei...17/04/2026
Antônio João divulga licitação para obra de Escola de Tempo Integral
A Prefeitura de Antônio João divulgou a licitação ...17/04/2026
Casas do bairro Satélite serão regularizadas; licitação é publicada
A Prefeitura de Teresina publicou aviso de licitaç...