Licitação para serviços de limpeza em Araguaína é suspensa por tribunal

O Tribunal de Contas suspendeu de forma cautelar uma licitação feita pela Prefeitura de Araguaína com o objetivo de contratar uma empresa para fazer os serviços de limpeza da cidade. Entre as irregularidades apontadas está o valor dos serviços que seriam pagos pelo município.

O valor total do contrato é de R$ 29 milhões, divididos em 12 parcelas de R$ 2,4 milhões. Entre os serviços que devem ser executados estão: coleta e transporte de resíduos, varrição de ruas, praças e limpeza de feiras, entre outros.

Porém, segundo denúncia feita ao TCE, o contrato não deixa claro de quem seria a responsabilidade de manter o aterro sanitário da cidade. Além disso, os valores licitados foram maiores que os cobrados no mercado, inclusive em comparação com os praticados em Palmas.

A varrição de ruas, por exemplo, custa R$ 63,55 por quilômetro em Palmas, conforme adecisão. Por outro lado, o valor licitado prevê o pagamento de R$ 119,70 em Araguaína.

Pela coleta, transporte e tratamento de resíduos, o município está disposto a pagar R$ 7,3 mil por tonelada, enquanto na capital o valor é de R$ 759. A licitação foi feita na semana passada.

Além de suspender a licitação, a conselheira Doris de Miranda Coutinho determinou que a prefeitura apresente esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas. Enquanto isso, o contrato fica suspenso.

A Prefeitura de Araguaína foi questionada sobre a decisão, mas ainda não respondeu.

30/05/2018

Fonte: G1 Tocantis