Licitação para renovar transporte vai até setembro

A comissão de licitações da Prefeitura de Rio Grande da Serra disponibilizou ontem edital com as regras para concessão do direito de explorar o transporte público do município. As empresas interessadas têm até 14 de setembro para entregar as propostas. O MP (Ministério Público) pressiona a administração desde abril para regularizar o serviço, que está sem qualquer forma de contrato desde 1998.
O edital determina que a nova empresa, escolhida pela maior oferta, opere com frota mínima de nove veículos, mais três de reserva técnica, todos com idade máxima de 15 anos. Outra exigência é que 25% dos ônibus sejam fabricados em 2010, com plataformas de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Segundo o edital, o número de linhas municipais passará de quatro para seis. A empresa contratada, porém, pode aumentar a quantidade de trajetos, dependendo da negociação com a Prefeitura.
Decreto assinado pelo prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) no começo do mês estabelecia em oito o número de itinerários - a assessoria da Prefeitura disse que daria a informação oficial para a redução das linhas hoje, mas que provavelmente isso ocorreu para atrair mais empresas para a licitação.
Nos últimos meses, a administração tentou assinar contratos emergenciais enquanto não regularizava a situação, mas nenhuma empresa se mostrou interessada.
O processo de elaboração das regras para o certame se arrasta desde abril - o MP queria a abertura de licitação até maio, mas o prefeito Kiko pediu mais prazo porque o assunto era "complexo".
No primeiro mandato, Kiko tentou refazer a concessão mas após alguns empecilhos desistiu e manteve a situação como está. Desde 2000, a Viação Talismã, do empresário Leandro Pereira, opera o sistema sem ter passado por licitação.
A empresa é sucessora da Viação Pérola da Serra, de José Pereira, avô de Leandro, e que administrava as linhas até 1997. O MP sustenta que a Talismã e a Pérola são a mesma empresa, embora os donos neguem.

21/07/2010

Fonte: Diário do Grande ABC