Licitação para renovar frota e aporte de R$ 12,5 milhões são apostas para o futuro da Comcap

Três semanas depois da aprovação do projeto de lei que alterou o regime jurídico da Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap), a Prefeitura de Florianópolis anunciou nesta sexta-feira as primeiras medidas e investimentos da nova fase da agora autarquia municipal, em substituição a então sociedade de economia mista. Foi lançado um edital de licitação para renovar a frota, onde serão adquiridos 10 novos caminhões compactadores ao custo estimado de R$ 5 milhões. A expectativa do prefeito Gean Loureiro (PMDB) é de que os novos veículos estejam em operação já durante a temporada de verão.

Além do lançamento da licitação, a prefeitura divulgou que pretende investir 12,5 milhões na autarquia nos próximos meses, o que segundo o prefeito gerará uma economia de outros R$ 11 milhões. Outras medidas planejadas são a expansão da rede de ecopontos e da coleta seletiva exclusiva de vidros, a implantação de uma estação de transbordo de resíduos no Norte da Ilha, a modernização de equipamentos e trabalho em limpeza urbana e o início do tratamento de resíduos de saúde. Essas medidas, no entanto, ainda não têm prazo exato para saírem do papel, já que o mais emergencial é a frota, de acordo com Gean.

— A renovação da frota é urgente. Fizemos na modalidade pregão, o prazo de apresentação é 15 dias, mas como tem prazos recursais, habilitação de documentos, e a aquisição de caminhões é diferente, porque o prazo de entrega é maior, então é nossa expectativa é estar organizado para estarem todos funcionando na temporada de verão — diz Gean, que ainda não definiu qual banco será a fonte do financiamento, mas adianta que a princípio a financiadora pode ser a Caixa Econômica Federal.

Sobre a taxa de resíduos sólidos do município, que este ano foi cobrada à parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e aumentou a inadimplência da população, Gean afirmou que o município está "fazendo uma atualização da legislação". Segundo o prefeito, o valor composto da taxa de lixo deve aumentar, já que incluirá a coleta, o transporte dos resíduos e a destinação final.

A Secretaria da Fazenda do Município trabalha na formulação da futura taxa, calculando a frequência e o tamanho do imóvel, por exemplo. A prefeitura espera que o arrecadado com a nova fórmula fique no total acima da casa de R$ 100 milhões por ano, o que cobriria os custos da cadeia da coleta ao destino do lixo.

— Para ser cobrado já em 2018 temos que aprovar até o final de setembro a nova fórmula. Se não for aprovado até lá, o rateio vai ter que ser feito no formato atual, que eventualmente pode ser mais injusto — explica Gean.

04/08/2017

Fonte: ClicRBS