Licitação para recuperação de ruas será lançada

As chuvas de outubro e novembro do ano passado entraram para a história das tragédias climáticas no Estado e deixaram um saldo de destruição em diversos municípios do Alto Vale, que ainda trabalharam na recuperação. Em Ibirama, apesar de não ser impactada diretamente pelas cheias, por conta da geografia acidentada, sofreu com os deslizamentos e escorregamentos, que ainda afetam a vida de moradores.

Muitos destes deslizamentos continuam tomando parte de vias, comprometendo a mobilidade, e as comunidades buscam respostas para a solução dos problemas, que já duram dois meses.

O problema se agrava, pois, o município deveria aguardar a liberação dos recursos da Defesa Civil, que fez com que os trabalhos não pudessem ser executados logo de início. “O município precisa, obrigatoriamente, aguardar os prazos para executar os serviços. Isto é, se alguma obra for executada com recursos próprios do município, não poderá ser ressarcida nem pelo Estado, nem pela União. Os planos de trabalho somam cerca de R$ 2,5 milhões, recursos que não irão onerar os cofres públicos municipais. Isto é, se o município executar as obras com recursos próprios, seriam R$ 2,5 milhões a menos a serem investidos em setores como Educação e Saúde”, informou a assessoria de imprensa.

Conforme levantamento, a Defesa Civil de Ibirama atendeu cerca de 270 ocorrências causadas pelo excesso de chuvas, entre elas, danos de vias públicas pavimentadas e redes de drenagem pluvial, danos em estradas vicinais, sendo que algumas exigirão obras de contenção e soluções em engenharia mais específicas, recuperação de taludes, escorregamentos de terra, entre outras.

Ainda conforme repassado, com a sinalização de liberação de recursos do Governo do Estado e Governo Federal, ainda no ano passado, o Departamento de Planejamento do município iniciou o levantamento de prejuízos e a estruturação de quatro Planos de Trabalho de Recuperação, que foram encaminhados aos respectivos órgãos de Defesa Civil em nível Estadual e Federal.

Status dos Recursos Estaduais
Em 15 de janeiro de 2024, o Governo do Estado de Santa Catarina publicou a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 001/2024 (Segue Portaria em Anexo), sinalizando a liberação de recursos para diversos municípios, inclusive Ibirama, no valor de R$ 500 mil.

A partir dessa sinalização, o Departamento de Licitações do município se adiantou e iniciou o Processo Licitatório para contratação de serviços de máquinas e equipamentos terceirizados, que contemplarão 50 pontos prejudicados, em diversos bairros e localidades do município. Este recurso será utilizado, especificamente, para a retirada de barreiras e recuperação de taludes em vias públicas. Respeitando os prazos legais do processo licitatório, que já está lançado, até o fim de fevereiro já poderão ser dadas as Ordens de Serviço para execução das melhorias.

A previsão é que os R$ 500 mil, sejam liberados nos próximos dias. Com o adiantamento do processo licitatório, assim que o recurso for pago ao município as melhorias poderão ser iniciadas.

Status dos Recursos Federais
Ao Governo Federal o município de Ibirama também encaminhou dois Planos de Trabalho de Recuperação, este, para execução de obras que exigem soluções de engenharia mais apuradas, tais como recuperação de vias públicas pavimentadas e redes de drenagem pluvial, danos em estradas vicinais que exigirão obras de contenção e soluções em engenharia mais específicas, pontilhões de madeira e obras de desobstrução de ribeirões.

Um dos Planos de Trabalho contempla as obras de contenção, no valor estimado de R$ 2 milhões. O outro, contempla recuperação de vias públicas pavimentadas e redes de drenagem pluvial, pontilhões de madeira e obras de desobstrução de ribeirões, no valor de cerca de R$ 450 mil.

06/02/2024

Fonte: Rede Vale Norte