Licitação para plano emergencial é questionado


Desde o início do ano, 172 mil caminhões passaram pelas balanças rodoviárias administradas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. Desses, 19 mil (11% do total) estavam com excesso de peso, somando 35,7 mil toneladas de sobrecarga.
“O mais grave é que 77% do excesso foram detectados pela pesagem da carga pelo número de eixos do caminhão, o que é mais prejudicial tanto para o pavimento quanto para a segurança do próprio caminhoneiro”, afirma Luiz Cláudio Varejão, coordenador-geral de operações rodoviárias do Dnit.
Pela legislação, só podem ser multados caminhões cujas cargas ultrapassem os limites de peso bruto total. Mas sempre que é detectado excesso por eixo, os veículos ficam retidos até que sejam providenciados meios para remanejar a sobrecarga, o que resulta em custos adicionais, desentendimentos e atraso nas entregas.
Varejão reconhece que o número de balanças em operação hoje no País é insuficiente para fazer o trabalho de fiscalização. Um estudo da empresa de consultoria Tectran indica que só na via Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro, circulam mais de 148 mil caminhões por dia. É quase a mesma quantidade de veículos fiscalizados ao longo de quatro meses pelo Dnit.
Recuperação - O Ministério dos Transportes formou um grupo de trabalho para investir na recuperação dos postos de pesagem. De acordo com Varejão, o plano inclui propostas ao Conselho Nacional de Trânsito (Denatran) para melhorar as condições de fiscalização. Entre elas está a revogação de uma resolução de 1999 que isentou de penalidades o excesso de peso por eixo.
A questão principal, no entanto, é incorporar tecnologia aos métodos atuais de pesagem de veículos. Uma das alternativas em estudo seria instalar sistemas de balanças eletrônicas semelhantes aos de controle de velocidade nas estradas brasileiras. “Além de evitar as longas filas de caminhões que se formam nos postos de pesagem, o baixo custo de operação viabilizaria a instalação de um número bem maior desses equipamentos em relação aos atuais”, diz o coordenador.
Enquanto o projeto não sai do papel, o Ministério investe num plano emergencial, que prevê a privatização de 30 novas balanças de controle de pesagem nas rodovias federais. O problema é que a licitação está parada. Empresas que participam do processo entraram com recurso na Justiça contra o edital. Até que os recursos sejam analisados, o trâmite continuará suspenso.


01/05/2006

Fonte: Intelog

 

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