Licitação para pavimentação de acesso a Porto Miritituba será retomada

Será retomado em janeiro o processo licitatório da pavimentação do Contorno Rodoviário da BR-230/PA, que dá acesso ao Porto de Miritituba, no município de Itaituba (PA). Os terminais portuários ao longo do Rio Tapajós, onde está o Porto de Miritituba, fazem parte do trajeto para o escoamento da produção do Centro-Oeste pelo Arco Norte, por meio do porto marítimo de Vila do Conde, em Barcarena. Essa solução foi conseguida depois de uma reunião do ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos, com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.

Os portos de Miritituba e Vila do Conde são estratégicos, pois representam alternativas para a saída de grãos da região central do Brasil. O processo de licitação de pavimentação da BR-230/PA, iniciado em janeiro de 2015, está suspenso desde abril. A rodovia de acesso ao município de Barcarena, onde fica o porto Vila do Conde, também será pavimentada.

A saída da soja produzida em Mato Grosso pelo Arco Norte resultará em uma redução de US$ 46 por tonelada em seu custo de exportação com base em cálculo a partir do município de Sorriso (MT), em comparação à saída pelos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), segundo estudo de consultor da Confederação Nacional de Agricultura, Luiz Antônio Fayet. Pelos portos do Sul e do Sudeste, o preço por tonelada sai da US$ 126, enquanto pelo Arco Norte, baixaria para US$ 80.

Atualmente, as condições dos acessos rodoviários a Itaituba e Barcarena são precárias e tanto o acesso à Vila do Conde quanto ao Porto de Miritituba são feitos por rodovias estaduais. Os investimentos federais são permitidos por se tratarem de acessos a portos, previstos no Decreto 8.113, de 2013, que trata da transferência obrigatória de recursos federais, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para obras de acesso a portos e terminais portuários, anéis e contornos em áreas urbanas de rodovias estaduais.

16/12/2015

Fonte: Portos e Navios