Na última terça-feira, 25, duas Organizações Sociais da Saúde foram habilitadas no chamamento público para seleção da organização social que irá operacionalizar e executar ações e serviços de saúde na atenção básica, com ênfase na estratégia de saúde da família, em Bragança Paulista.
As OSs Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, devidamente qualificadas junto à Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, foram habilitadas no chamamento que avaliará preço e técnica para este contrato de gestão.
Além da Comissão Especial de Seleção, composta por Marcus Leme, Lisamara Dias de Oliveira Negrini e Rosemary Ap. da Silva, acompanharam o processo a Secretária Municipal de Saúde, Marina de Oliveira, e o Secretário Municipal de Administração, Darwin da Cruz Gonçalves, além de representantes das entidades.
No contrato de gestão a OS atuará em convergência para fins específicos em regime de cooperação com o Município, sempre visando a qualidade dos serviços prestados aos usuários, mediante atendimento humanizado. Dentre as vantagens desse contrato com o terceiro setor estão a agilidade e qualidade na seleção e contratação de funcionários e nas aquisições de materiais e serviços, possibilidade de contratação de profissionais especializados com agilidade, controle dos serviços, de forma quantitativa e qualitativa, através do cumprimento das metas estabelecidas contratualmente, conhecimento técnico comprovado, no desenvolvimento dos serviços na área da saúde.
As empresas que participaram do certame entregaram os envelopes com a documentação exigida para a habilitação e com o programa de trabalho e a proposta técnica-financeira. Dentro das propostas de programa de trabalho e técnica-financeira deverão conter os meios e recursos necessários para execução das atividades previstas, a descrição do modo como fará gestão dos programas e a articulação com a rede de serviços, além do quadro de pessoal com a quantificação, salários, encargos, benefícios e provisionamentos. Incluindo as ações para a gestão da assistência farmacêutica.
A sessão está suspensa para a análise das propostas que definirão a vencedora do processo licitatório que apresentou melhor preço e maior pontuação técnica. Vale ressaltar que o valor máximo do contrato é de R$ 1.540.000,00. A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado e a Comissão Especial de Seleção, estão trabalhando em regime de urgência para concluir o certame o mais rapidamente possível, dado o desempenho da ABBC no município.
26/07/2017
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