Licitação para ônibus circulares é impugnada

Quatro empresas participaram da concorrência pública promovida pela Prefeitura, ontem, a fim de contratar firma para explorar as linhas de ônibus circular urbano. Uma das concorrentes optou por impugnar a concorrência. A reunião teve início às 14 horas, no quarto andar da Prefeitura, e encerrou-se por volta das 17 horas.
Participaram da concorrência a Sertran, de Sertãozinho, Arclan (São Paulo), Cooperalta (São Paulo) e Estrela do Mar (Pará). Um dos representantes da Sertran pediu a impugnação, alegando que as demais concorrentes não apresentaram itens exigidos pelo edital.
Segundo explicou o secretário municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Ricardo Hummel, que conduziu o processo, a impugnação, no caso, tem que ser feita na hora. “A comissão irá analisar a impugnação e as empresas afetadas terão de entrar com recurso dentro de cinco dias. Depois disso serão abertos os envelopes”, ressaltou.
O processo desse tipo de concorrência procede de acordo com o edital, publicado em dezembro de 2006, quando empresas interessadas fizeram a retirada, de acordo com ritual específico. Já houve publicação de concorrência para tal finalidade, mas foi suspensa por determinação judicial. Ontem, na reabertura do processo, as quatro empresas trouxeram os documentos exigidos pelo edital, para provar idoneidade perante a lei, na presença de todos. A Sertran disse constar irregularidades em documentos.
O secretário de Finanças da Prefeitura, José Francisco Limone, presente ao ato, sugeriu que a comissão de licitação se reunisse naquele momento para analisar a impugnação. A Sertran não aceitou, preferindo aguardar os cinco dias.
A Estrela do Mar, do Estado do Pará, é do mesmo grupo da Viação Cidade de Catanduva, que explora, atualmente, oito linhas de ônibus.
O advogado e o dirigente da Viação Catanduva afirmaram há dias, na Câmara Municipal, em reunião com a Comissão Especial de Inquérito, que apura eventuais irregularidades nas licitações de transporte coletivo urbano, que não participariam da concorrência.

26/06/2007

Fonte: Noticia da Manhã