Licitação para obras viárias será retomada este mês em S.Bernardo

O processo licitatório para a primeira etapa de obras do Programa de Transporte Urbano de São Bernardo, viabilizado por financiamento internacional com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), será retomado ainda neste mês. O cronograma foi enviado nesta quarta para o banco. A licitação para empresas e consultorias de gerenciamento, supervisão e gestão ambiental e apoio técnico será retomada no próximo dia 13, com prazo de entrega das propostas até 17 de agosto.
Já a concorrência pública internacional de pré-qualificação de empresas de engenharia para execução de obras será reiniciada em 29 de julho, com apresentação das propostas até 14 de setembro. A primeira versão do edital tinha ficado pronta em maio, mas o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou alguns ajustes. Em junho, uma missão do banco, em visita a São Bernardo, discutiu a versão final do documento.

O edital circulará no DB ( Developement Business) da ONU (Organização das Nações Unidas) e no boletim interno do BID. Simultaneamente, no Brasil, será publicado obrigatoriamente nos diários oficiais do município, do Estado e da União, em um jornal de grande circulação regional e em outro estadual. Paralela à publicação do edital, segue a negociação do contrato de financiamento internacional.

Nos dias 5 e 6 deste mês, representantes da Prefeitura de São Bernardo e do governo federal se reúnem em Brasília, para negociar as minutas contratuais. “Essas reuniões servirão para unificar os propósitos da Prefeitura e da União que serão apresentados ao banco, em Washington”, observou Eurico Leite, secretário municipal de Projetos Especiais e coordenador geral do programa.

A viagem para os Estados Unidos, prevista inicialmente para o próximo dia 9, foi adiada para o dia 16. Os quatro representantes de São Bernardo e quatro do governo federal devem retornar no dia 30 deste mês. Nesta quarta, a Câmara de São Bernardo aprovou um projeto do Executivo autorizando verba de R$ 60 mil para a viagem da comitiva (a Prefeitura é obrigada a custear despesas da União).

A reunião do diretório do BID com os governadores para aprovação do contrato final deve acontecer em 1º de setembro. No total, o contrato de financiamento envolve US$ 254 milhões para implementação, entre 2005 e 2011, do Programa de Transporte Urbano. A primeira etapa de obras está orçada em US$ 100 milhões.

02/07/2004

Fonte: Diário do Grande ABC