Licitação para novo PS de Cuiabá deve ser lançada só em 2014

Por não haver recursos financeiros definidos no orçamento deste ano, o município de Cuiabá só deve lançar em 2014 o edital de licitação para as obras do novo Pronto Socorro (PS).
A informação é da própria prefeitura da capital, que já definiu o terreno da unidade e que acaba de preencher um dos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde para a liberação do recurso: a criação de uma empresa pública destinada a gerir os serviços de saúde de Cuiabá, a Empresa Cuiabana de Saúde, instituída por lei na última sexta-feira,11.
A expectativa era inaugurar a unidade até o final de 2015. Porém, segundo informou a prefeitura nesta segunda-feira,14, somente no orçamento do ano que vem - caso assim seja aprovado - haverá dotação para o projeto e para a construção do novo Pronto Socorro, de forma que as licitações deverão ser adiadas.
Ainda de acordo com a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde ainda precisa finalizar o termo de referência para embasar o processo licitatório que deverá apontar a empresa de engenharia especializada responsável por projetar a nova unidade hospitalar.
O termo de referência contém as diretrizes e exigências do poder público sobre o projeto, mas a prefeitura não tem estimativa de data para que a secretaria finalize esta etapa do trabalho em prol do novo hospital.
Apenas após a elaboração será possível realizar o processo de licitação do projeto do novo PS. Depois, deverá ser feita uma licitação para escolher a empreiteira especializada que irá executar o projeto.
Enquanto isso, a prefeitura informa que tem reservado mensalmente, desde janeiro, pelo menos R$ 1 milhão das receitas para poder dar sua contrapartida na construção do novo hospital.
O repasse de dinheiro federal para a construção foi condicionada pelo Ministério da Saúde à criação de uma empresa pública de direito privado para administrar o serviço no município.

15/10/2013

Fonte: O Documento