Licitação para lombada eletrônica está suspensa pelo TCU

O trecho do Km 503 ao 504 da BR-282, popularmente chamado de curva do viaduto, já é conhecido dos motoristas e moradores da região, isso porque o local acumula registros de acidentes e isso não é difícil de perceber, pois a barreira de proteção que era contínua está cada vez mais fragmentada.

São 62 acidentes em seis anos e sete meses, uma média de 0,79, quase um ao mês. Só em 2017, até julho já foram registrados oito acidentes pela Polícia Rodoviária Federal, quase empatando com todo ano de 2016, quando nove foram atendidos.

Algumas alternativas já foram realizadas para melhorar a condição do local. Em novembro de 2014 uma nova camada asfáltica foi aplicada, pois segundo estudo, o nível da via estava errado, causando inclinações, foi construída também a barreira de segurança na divisória das pistas. No ano, seis acidentes foram registrados. Em fevereiro de 2015, a sinalização foi reforçada com instalação de placas de sinalização alertando para curva perigosa e redução de velocidade. Mesmo depois do nivelamento, sinalização e barreira, foram 11 acidentes no ano, segundo maior índice desde 2011.

Lombada eletrônica
Outra alternativa apontada para o trecho é a instalação de lombada eletrônica. Em maio deste ano, um ofício foi encaminhado pela administração municipal ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando urgência na instalação.

Segundo a coordenadora do Departamento Municipal de Trânsito (Demut), Clarice Beatriz Serena, desde a revitalização da BR-282 as reivindicações são solicitadas ao DNIT.

- Já solicitamos em Chapecó, Florianópolis e em agosto em Brasília, para que seja feita a concessão da área do DNIT, do KM 497 ao 513, do trevo da Femi ao do Contorno Leste, na saída para Faxinal dos Guedes, para o município de Xanxerê para que possamos fazer a fiscalização e manutenção da via. Chapecó e Florianópolis negaram de imediato e o DNIT de Brasília respondeu que estaria realocando alguns de imediato ou fazendo a concessão. Estamos aguardando o retorno deles, quanto a isso - comenta.

Em contato com a assessoria do DNIT de Brasília foi informado que o processo estava suspenso pelo Tribunal de Contas da União. A assessoria do Tribunal de Contas da União (TCU) repassou informações e número do processo que agora está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Seinfra). Segundo o órgão, são dois processos, o primeiro foi encerrado por apensamento, por causa de denuncia de possível irregularidade de pregão eletrônico, foi aberta então uma representação e o novo processo está em andamento no Seinfra, mas corre em sigilo.

Confira a resposta da assessoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:

“A contratação está ocorrendo por meio do processo licitatório Edital 168/2016 (reaberto desde 26/04/2017). Os lotes relativos ao Estado de Santa Catarina, lotes 12 e 13, porém, encontram-se cautelarmente suspensos pelo Tribunal de Contas da União. O DNIT está tratando do assunto e esclarecendo as questões levantadas por aquela corte de contas, para que então possamos retomar o certame.

Desta forma, a data de início de instalação das barreiras eletrônicas irá depender da liberação por parte da corte de contas, o que possibilitará a retomada e finalização do certame e sua consequente homologação. Na fase atual e diante da dependência de outra instituição não é possível estimar uma data, além de que há possibilidade de outros recursos serem interpostos no decorrer do processo licitatório”.

Em Julho o DNIT-SC informou que de acordo com o novo Programa Nacional de Controle de Velocidade, há previsão de instalação de controladores de velocidade na BR-282 no trecho que corta o município de Xanxerê nos seguintes pontos: kms 497+100, 498+400, 498+700, 499+200, 504+000, 504+900 e 509+300, todos do tipo barreira. Também estão previstos radares do tipo fixo nos kms 502+200 e 502+400. (Jornal Folha Regional)

24/09/2017

Fonte: Tudo Sobre Xanxerê