Licitação para food trucks em Curitiba termina sem vencedor

A licitação para operação de food trucks em Curitiba terminou sem vencedor. Houve uma orientação da Associação Paranaense de Food Trucks (APFT) para que os empresários não participassem da concorrência, e apenas um apresentou proposta. O caminhão foi desclassificado, de acordo com a prefeitura, por falta de toda a documentação necessária. O resultado foi publicado em Diário Oficial de quinta-feira (14).

O secretário de Urbanismo Reginaldo Cordeiro, no entanto, afirmou que a empresa desclassificada conseguiu apresentar a documentação necessária posteriormente e, assim, uma retificação deve ser publicada em Diário Oficial na próxima semana. Desta forma, apenas essa empresa terá autorização para usar estacionar food trucks em ruas públicas de Curitiba - ela obteve um ponto no Barigui e outro no Cabral.

Os food trucks são lanchonetes itinerantes, montadas dentro de veículos. Sem a autorização pública, eles podem atuar em eventos e espaços privados na capital paranaense. A licitação previu 20 locais da cidade – espalhados por parques e praças – somando 71 vagas de parada.

Esses locais foram alvo de critica por parte da APFT e um dos motivadores do boicote à licitação.

“Não tem viabilidade econômica. Imagine que você vai ter um espaço público onde não tem segurança e público consumidor. Mesmo que eu tenha preço, eu não tenho público consumidor para este produto. Não tem passagem de pedestre. Não adianta ter passagem de carro e não ter local para estacionar”, argumentou o vice-presidente da associação Antônio Tanaka.

Os empresários também reclamam que o edital prevê o funcionamento de segunda-feira a domingo, não existindo uma folga semanal.

Outro aspecto questionado é a taxa cobrada pela administração pública.

De acordo com Tanaka, o lance inicial poderia partir de R$ 900,00. Este valor seria para ter direito a exploração do ponto.

Além disso, consta no edital mais uma taxa mensal também entre R$ 900,00 a R$ 1.700,00.

“É um absurdo de valor – R$ 1.700,00 é quase o valor de um aluguel de ponto fixo. A Prefeitura está alugando um ponto que eu já pago, como contribuinte. Eu estaria pagando duas vezes”, disse Tanaka que acrescentou que quem trabalha em feiras livres paga valores menores.

O secretário de Urbanismo, no entanto, discordou das críticas apresentadas ao edital Segundo Reginaldo Cordeiro, as taxas são estabelecidas por lei, e os pontos escolhidos para serem licitados são aqueles que atendiam a aspectos como não atrapalhar o trânsito e não ficar próximos a comércios fixos já estabelecidos.

"Sinceramente, não sei o que aconteceu.Imagino que queiram continuar na ilegalidade. Nós debatemos muito o projeto. Claro que houve reclamação de que nem todos os pontos foram atendidos, mas nós não somos obrigados a liberar todo os pontos. Eles tiveram a oportunidade deles", disse o secretário.

Existe uma Comissão de Food Trucks da Prefeitura de Curitiba, que realizou encontros com os empresários. A administração pública afirma que a licitação foi discutida nestes encontros.

Fazem parte da comissão representantes das secretarias municipais do Urbanismo, Saúde (Vigilância Sanitária), Trânsito, Abastecimento, Meio Ambiente, Finanças e Instituto Municipal de Turismo, além de entidades como Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR), Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fecomércio e Associação Comercial do Paraná (ACP).

A estimativa da APFT é de que existam entre 110 e 120 food trucks operando, sendo que 40 integram a associação. Segundo a prefeitura, até o momento, onze veículos estão licenciados e outros 29 se cadastraram e aguardam vistoria.

15/07/2016

Fonte: G1 Paraná