Licitação para ferrovia teve irregularidades

Em 13 de maio de 1987, a Folha publicou reportagem de Janio de Freitas que denunciava fraude e corrupção na concorrência pública para a construção da ferrovia Norte-Sul, projetada para ter 1.570 quilômetros ligando Imperatriz (MA) à Luziânia (GO).
A revelação tinha como base o fato de o jornal ter publicado, de modo disfarçado nos classificados, os 18 vencedores da licitação e os trechos que cada um levaria, cinco dias antes da abertura dos envelopes com as propostas concorrentes pela estatal Valec, responsável pela concorrência e pela construção da ferrovia, e pelo Ministério dos Transportes.
O então presidente da República, José Sarney, determinou a anulação da concorrência, que tinha valor total estimado em US$ 2,4 bilhões, e a instauração de inquérito policial a ser acompanhado pelo Ministério Público da União. Após ouvir 52 pessoas, o inquérito concluiu que não houve irregularidades no processo.
Um relatório final da comissão de sindicância criada pelo Ministério dos Transportes para esclarecer as irregularidades responsabilizou a Valec, por "omissão e irregularidade quanto à forma do processo licitório". O relatório inocentou as 18 empreiteiras que ganharam lotes na concorrência.
Na época, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi contra a construção da Norte-Sul, mas em setembro do ano passado classificou a ferrovia como "imprescindível".
Do total previsto, apenas três trechos foram concluídos. O primeiro tem 106 km e liga Açailândia e Imperatriz, no Maranhão; o segundo tem 120 km, entre Imperatriz e Estreito, também em território maranhense; o terceiro liga Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO), na divisa entre os dois Estados.
A Norte-Sul já transporta atualmente cerca de 700 mil toneladas do grão.

27/01/2005

Fonte: Folha de São Paulo