Licitação para escolher novo administrador recomeça hoje


Se não aparecer nenhuma outra liminar de última hora, está marcada para hoje a retomada da licitação para definir o novo permissionário que vai explorar e administrar o Terminal Rodoviário de Salvador. A sessão acontece às 10h, na sede da Agerba, agência estadual de regulação responsável pela concorrência, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), quando devem ser apresentados documentos de habilitação e abertas as propostas técnicas e comercias das empresas licitantes. O processo licitatório havia sido suspenso, mais uma vez, na terça-feira passada, devido a mandado de segurança conseguido pela construtora LJA, uma das licitantes. Mas, na última sexta-feira, o desembargador Gilberto Caribé, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), cassou a liminar, autorizando a continuidade do processo.
O procurador jurídico da Agerba, Antônio Mutti, está confiante de que, dessa vez, a licitação não sofra outro efeito suspensivo por medida judicial. "Mas, caso aconteça, vamos continuar recorrendo ao presidente do Tribunal de Justiça, solicitando, novamente, a extensão da decisão de sexta-feira, como faculta a legislação processual", adianta. Ele se refere à determinação anterior do desembargador Caribé, que, semanas atrás, também havia suspenso os efeito de outro mandado de segurança que interrompeu o processo, pleiteado por outra licitante, a Rodrigues Gobira Engenharia, sediada em Juiz de Fora (MG). Segundo Mutti, pelo menos sete empresas estão na disputa pela administração do terminal, por um período de dez anos, prorrogável por mais cinco.
Em seu despacho, publicado na sexta-feira, que cassou a liminar da construtora LJA, Gilberto Caribé chega a levantar a possibilidade de estar havendo alguma "orquestração" nessa seqüência de liminares. No item 13, o desembargador argumenta que "tamanha enxurrada de questionamento e tentativas de adiamento do certame (...) podem estar a revelar aquilo que a imprensa já denominou de `movimento orquestrado´ (...) visando obstar a extinção do atual contrato (...), beneficiando a atual permissionária". Procurado pela reportagem, Reinaldo de Góes, diretor da Sinart - empresa baiana que construiu e administra a rodoviária desde 1974 -, disse, ontem, que a companhia não comenta o arrazoado do presidente do TJB e que vai continuar participando normalmente da licitação. Já o gerente comercial da construtora LJA, André Seixas, respondeu que a empresa solicitou a liminar por questões de ordem exclusivamente técnica. "Não conhecemos nem temos qualquer vínculo com a Sinart. Estamos no processo para competir, honestamente. Amanhã (hoje) vamos participar da sessão de abertura das propostas", afirmou.


08/03/2005

Fonte: Correio da Bahia

 

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