Licitação para construir novo acesso a Porto Belo e Bombinhas é suspensa

Obras da rodovia deveriam ter começado em abril deste ano, mas ainda não saíram do papel
A paciência será testada mais uma vez neste verão. A imagem de moradores e principalmente turistas em fila quilométrica sob sol a 30 ºC se repetirá na temporada. A Rodovia Turística Porto Belo-Bombinhas, acesso alternativo aos dois municípios, que já deveria estar em fase de construção, ainda nem saiu do papel.
A ordem de serviço foi assinada em abril, depois de anos de discussão, mas voltou à estaca zero em julho. Passados cinco meses, não há sinal de evolução.
– Na temporada, a população de Bombinhas fica até 10 vezes maior. Com um único acesso, a mobilidade urbana é zero. Temos moradores, turistas e profissionais, como os bombeiros, por exemplo, querendo passar pelo mesmo lugar – reclama o vice-prefeito de Bombinhas, Claudemiro João Schimit.
– A gente acabou se adaptando ao problema, já que a solução não é tão simples assim. Ou a gente enfrenta a estrada assim que o sol nasce ou tarde da noite – conta o morador de Itajaí Ângelo Mariano Ramos, que há 13 anos possui casa de praia em Bombas.
Em abril de 2010, o Estado lançou o edital para construir a rodovia turística. Em julho, uma ação civil pública de autoria de Roger Fabre, procurador da República em Itajaí, determinou ao governo de Santa Catarina a suspensão imediata da licitação para a obra do segundo acesso a Porto Belo e Bombinhas, orçada em R$ 43 milhões.
Para o procurador, o licenciamento ambiental da rodovia estava ilegal por não terem sido analisados corretamente os impactos negativos ao meio ambiente, a legislação aplicável e as alternativas para o projeto. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) concedeu a licença sem fundamentar a escolha.
– Este projeto apontado pelo Estado é muito impactante para Porto Belo e Bombinhas. Além de toda a questão ambiental, ainda existe risco de desabamentos do morro – diz Fabre.

Estado diz que alternativas são mais caras
O processo voltou à fase de estudos. De acordo com o consultor da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte Joceli de Souza, outros dois projetos estão sendo elaborados como alternativa, a pedido do MPF. Um deles prevê a construção de um túnel de 3,5 quilômetros no interior do morro e o outro sugere a criação de uma estrada na encosta do morro.
– O que a gente pode adiantar é que são projetos bem mais caros. Pretendemos concluir todo esse estudo ainda neste ano, mas a decisão final ficará para o ano vem. Até porque teremos a mudança de governo – explica Souza.
O Ministério Público Federal espera uma posição do governo. Fabre alega que desde a última reunião com representantes do Estado, há três meses, nenhuma posição sobre o andamento do processo foi repassada até agora.
– Seria uma temeridade fazer o acesso pelo topo de um morro. Mas, a gente sabe que existe interesse naquela área. Existem muitos lotes particulares lá. Esperamos que a decisão final não seja de interesse privado, mas sim público – pondera Fabre.

20/12/2010

Fonte: A Notícia