Licitação para construção da nova sede do Fórum

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá no próximo dia 29 de agosto, às 9h, licitação (nº 2/2001 - ID 224.795) para contratação da empresa de engenharia que fará a finalização da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Rosário Oeste (128km a norte de Cuiabá). A sessão será realizada na sala de licitações do Departamento Administrativo, localizada no Anexo Desembargador António de Arruda, e será feita na modalidade concorrência pública.
O edital com as informações completas sobre a licitação poderá ser obtido no Portal do Poder Judiciário, pelo endereço www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao, e as dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail licitacao@tj.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3617-3781.
A construção do novo Fórum foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TJMT em sessão extraordinária administrativa realizada em 14 de julho. De acordo com o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a aprovação atende aos anseios da comunidade e coaduna com o planejamento da atual gestão (Biênio 2011/2013). Para a autorização, o Pleno também levou em consideração a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que todos os Tribunais de Justiça do país devem elaborar um plano de obras devidamente aprovado pelo colegiado da instituição, de forma a dar mais transparência aos investimentos realizados.
Por conta da precária condição do prédio atual, a obra consta dentre as primordiais a serem feitas a partir da finalização do plano de priorização de obras das 79 comarcas do Estado, elaborado pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT. A lista de prioridades levará em consideração informações referentes às instalações elétricas e hidráulicas, cobertura, acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene, salubridade, funcionalidade, acessibilidade e conservação.
Segundo informações da Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT, o orçamento para a conclusão da obra é de aproximadamente R$ 2 milhões, com prazo previsto para finalização de 12 meses, a contar da contratação de empresa que ficará responsável pelo serviço. Já o terreno onde será construída a edificação tem área total de 7.641,16 metros quadrados e foi doado pelo município de Rosário Oeste.
A nova estrutura proporcionará mais conforto aos jurisdicionados e aos servidores da Justiça Estadual. O prédio terá recepção, salas de audiência de conciliação para os juizados especiais, arquivo e espaço adequado para posterior instalação de mais duas varas. A retomada da obra também é um desejo antigo dos servidores da justiça, promotores, advogados e cidadãos. Isso porque o atual prédio não tem condições físicas para atender à demanda da comarca, onde tramitam cerca de seis mil processos.

28/07/2011

Fonte: Jornal O Documento