Licitação para construção da marina será em janeiro

Em janeiro deve sair a licitação pública para a construção de uma marina para 500 barcos no estuário do rio Potengi, segundo informou a prefeita Micarla de Sousa, durante uma audiência que o trade turísticos e empresários do setor da construção civil tiveram com ela, na terça-feira, dia 31. O presidente do Conselho Curador do Natal Convention & Vistors Bureau, Fernando Bezerril, explicou que a audiência foi um pedido do trade turístico, que anda preocupado com as notícias sobre uma possível mudança do local de construção da marina, que está prevista para ser edificada numa área de 25 hectares à margem esquerda do rio Potengi, a 500 metros do Forte dos Reis Magos e a 50 metros da Ponte Newton Navarro.
Fernando Bezerril disse que o trade turístico queria ouvir “uma posição da prefeita” com relação a isso, tendo ela informado que vai estudar a questão. Segundo ele, a prefeita inclusive acatou uma sugestão do empresário da construção civil, José Walter de Carvalho, e vai formar uma comissão mista com a presença de representantes do setor turístico, para participar das discussões sobre a construção da marina.
Bezerril contou que foi entregue à prefeita uma cópia de um estudo feito pela multinacional Natrontec e em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a pedido da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o qual indica que o local à margem direita do rio Potengi “é o mais adequado para a construção da marina”.
Segundo Bezerril, o estudo da Natrontec ainda apontou que é inviável a construção da marina à margem esquerda do rio, na praia da Redinha, porque a obra contribuiria para o assoreamento da barra do Potengi, impedindo também à entrada de navios no porto de Natal.
A mudança de local para a construção da marina é defendida pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, em virtude do fato de que a obra traria prejuízos ao meio ambiente, principalmente ao mangue, além da questão cultura, porque o local é um sítio histórico por abrigar o Forte dos Reis Magos e centro de visitação turística.
Essa proposta consta do relatório sobre a Zona de Proteção Ambiental (ZPA-7), proibindo obras de construção civil dentro dela. Passos afirma que até 20 de setembro a lei de regulamentação da ZPA deve ser enviada à votação na Câmara Municipal, bem como de outras ZPAs que necessitam de regulamentação.
“Vamos regulamentar em um ano e dez meses o que os outros levaram 26 anos para fazer”, disse o secretário, para explicar que a proposta de lei só será mandada para a Câmara depois de ser discutida em audiências públicas, cuja agenda deve começar a ser discutida hoje numa reunião interna com o Conselho Municipal de Planejamento (Conplam).
O relatório datado de junho deste ano fala sobre as visitas técnicas realizadas na ZPA-7 nos dias 11 e 28 de maio e nos dias 2, 4 e 6 de junho, com a finalidade de fornecer subsídios à proposta de sua regulamentação, levando em consideração a utilização sustentável do território e normas de salvaguardas de recursos e valores naturais que determinarão os usos vocacionais e permitidos àquela ZPA.

02/09/2010

Fonte: Tribuna do Norte