Licitação para Barreira do Cabo Branco deve ser lançada esse mês

O processo de licitação para a realização do projeto da obra de contenção da erosão da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, deve ser lançado ainda este mês. A declaração foi dada pela secretária de Meio Ambiente de João Pessoa, Daniela Bandeira, durante uma mesa redonda que reuniu representantes dos Ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e integrantes da Prefeitura de João Pessoa, do Governo do Estado e ambientalistas nesta segunda-feira (11).

Após assinada a ordem de serviço, a obra deverá ser entregue em cinco anos. Além dos R$ 6,5 milhões de uma emenda parlamentar do deputado federal Wilson Filho, a prefeitura da capital possui R$ 12 milhões em recursos próprios para a obra. O restante, segundo a secretária, deverá ser articulado junto ao Governo Federal.

O secretário Nacional de Estruturação do Turismo, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira, demonstrou apreensão quanto à possibilidade de que a prefeitura possa perder os R$ 6,5 milhões assegurados por meio da emenda. Os recursos, segundo ele, estariam mantidos ao município por força de liminar, “que pode ser derrubada a qualquer momento pela Justiça”.

O encontro, proposto por Wilson Filho, ocorreu no Cabo Branco Atlântico Hotel, no Cabo Branco, com o propósito para encontrar uma solução para o problema da erosão na Barreira do Cabo Branco, uma dos principais pontos turísticos da capital.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Luiz Lauro Filho, prometeu subscrever um requerimento de audiência do deputado Wilson Filho (PTB) com o Ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB). Eles vão tentar destravar o pedido da Prefeitura de João Pessoa de decreto de situação de emergência na Barreira do Cabo Branco.

Daniela Bandeira disse que todos os documentos necessários foram preenchidos pela prefeitura dentro do prazo. Ela ainda disse que o prefeito Luciano Cartaxo esteve na semana passada com o ministro para tentar resolver o problema, mas sem sucesso. O pedido de situação de emergência precisa ser incluso no Sistema Nacional de Proteção da Defesa Nacional.

O representante da Secretaria do Meio Ambiente, Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, se comprometeu a auxiliar na articulação para conseguir os recursos necessários a realização da obra.

11/07/2016

Fonte: G1 Paraíba