Licitação para 4G preocupa Abert

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão manifestou preocupação com o edital de licitação da faixa de 700 MHz, destinada à tecnologia 4G, publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Serão licitados seis lotes de frequência, sendo a metade deles com abrangência nacional. O preço mínimo ficou em R$ 7,7 bilhões, mais R$ 3,6 bilhões para o ressarcimento decorrente dos custos com interferências e do remanejamento de 1,1 mil radiodifusores da faixa. É justamente o valor reservado à indenização que gera apreensão na entidade.

Em nota, a Abert afirmou que o montante calculado pelos radiodifusores é muito superior ao que consta no edital e destacou que esse fator foi “reiteradas vezes declarado às autoridades públicas competentes”. Para a associação, a cláusula que prevê a garantia de aportes complementares, no caso de haver necessidade de mais recursos para cobrir todos os custos necessários, "gera insegurança jurídica quanto ao seu efetivo cumprimento por apresentar caráter abrangente. A entidade estuda medidas cabíveis a serem adotadas".

A Abert ainda esclarece que o ressarcimento à radiodifusão engloba os custos decorrentes da redistribuição dos canais de TV e RTV, os investimentos no switch off da TV analógica e as soluções para os problemas de interferências da banda larga na TV digital. O valor será usado na compra de filtros e conversores para os cerca de 14 milhões de inscritos no Bolsa Família, além da aquisição de antenas para evitar a interferência do 4G no sinal de TV das residências.

Pelo edital da licitação, a entrega de propostas pelas empresas de telecomunicações está prevista para 23 de setembro.

26/08/2014

Fonte: Coletiva.Net