Licitação no Taquari tem pouca procura

Mais uma licitação dos lotes do Taquari, antigo condomínio Hollywood, foi realizada na manhã desta terça-feira. Dos 103 terrenos colocados à venda, apenas dez foram vendidos. Segundo moradores do local, o alto preço dos lotes e a falta de licença de operação do Ibama-DF foram as causas do pouco interesse pela compra dos terrenos.
A dona de casa Ana Maria Gibson, moradora do Taquari, ficou indignada com a licitação. “Moro na Quadra 4 há quatro anos. É um desrespeito o que estão fazendo conosco. Não tenho dinheiro para pagar o preço que estão me pedindo, cerca de R$ 89.700. Mesmo porque esse é o preço inicial”, reclamou.
De acordo com a Presidente da Associação de Moradores do Taquari, Cleuza Borges, os interessados em morar nessa região, mesmo os que já têm casas no local, precisam comprar os lotes do governo. “Dizem que faz parte do processo de regularização, mas é um absurdo. A casa pertence ao ocupante. O que vão vender é o lote e não a casa. O que vai acontecer com essa gente?”, indaga.
Cleuza acrescenta que o problema é que mesmo quem adquire o terreno pela licitação não pode construir. “É um transtorno. Quem compra com a casa tem que indenizar o antigo dono. Quem compra sem a casa não pode construir porque não tem licença ambiental. A obra é embargada e tem que pagar multa”, diz a presidente.
Já o comerciante Gonçalo de Oliveira comprou um lote e acredita que fez um bom negócio, mesmo sabendo dos problemas na região. Ele vai pagar R$ 163 mil. “Tenho certeza do negócio porque a valorização é rápida. O lucro é rápido”, diz.
Segundo o edital de licitação, publicado pela Terracap, quem comprar os terrenos deverá negociar com os ocupantes a indenização das benfeitorias. A empresa diz que a Terracap tem o aval da Justiça para realizar a licitação, mesmo sem a licença ambiental do Ibama.
Liberação
O Ibama informou que a licença para construir só será liberada depois que o GDF completar toda a estrutura do condomínio, como águas pluviais e esgoto. “O Taquari já tem duas licenças garantidas, a prévia (que é o estudo ambiental) e a instalação (parcelamento do solo para infra-estrutura). Mas falta completar a licença de operação, ou seja, que autoriza a comercialização e a construção de casas”, explicou o gerente-executivo substituto do Ibama, Luis Eduardo Nunes. Ele diz que boa parte das obras já está completa.
Algumas quadras já têm luz, águas pluviais, mas todo o local tem que ser concluído para que o Ibama forneça a licença. “As obras estão em andamentos. Estamos sempre mantendo contato com o GDF. Mas, infelizmente não podemos deixar que os moradores construam casas com fossas ou poços artesianos”, afirmou.
GDF
Para o governo, o que já foi feito é suficiente para permitir novas construções. Segundo o porta-voz Paulo Fona, a Terracap entrou com uma liminar contra a ação do Ibama. “É bom lembrar que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aprovam o modelo. Quem tiver o lote onde morava vendido terá direito à indenização. Essa será negociada entre os compradores de acordo com o valor de mercado”, esclareceu o porta-voz.
Esta é a 5ª licitação do condomínio. Desde 2002 foram vendidos mil dos 1.110 lotes. A grande diferença agora está no preço. No inicio os terrenos eram vendidos a R$ 54 mil. Hoje o preço mínimo foi de R$ 83 mil. Como houve poucos interessados pelos lotes, o governo deve marcar outras licitações.

25/01/2005

Fonte: Correio Web