Licitação no Der Gera Questionamentos

O Governo do Estado deverá prestar esclarecimentos sobre um processo licitatório no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O certame foi anunciado pela imprensa pernambucana como o pivô do rompimento político entre o deputado federal Inocêncio Oliveira e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, ambos do PR. O líder da Oposição na Assembléia, deputado Pedro Eurico (PSDB), afirmou que apresentará pedido de informações ao Executivo. "Uma briga familiar foi levada ao conhecimento da sociedade e envolve, segundo os jornais, licitação pública de uma autarquia do Governo de Pernambuco. Como explicar tamanho vexame? O governador Eduardo Campos (PSB) precisa esclarecer esse fato e informar que licitação foi essa, realizada no âmbito do DER", questionou.
Segundo o deputado, o pedido será feito por escrito e o Governo precisará detalhar quais empresas participaram da licitação, se a disputa foi acompanhada pelo Ministério Público (MPPE), pelo Tribunal de Contas (TCE) e pela Procuradoria Geral do Estado e se houve homologação ou anulação do processo. "Ou a licitação foi absolutamente legal e os procedimentos estão de acordo com a Lei 8.666 que trata das licitações ou, ao que parece, o secretário anulou o certame por vício de cumplicidade, seja por erro formal ou material. Se foi material é porque existiram critérios não cumpridos. Se foi formal, a licitação estava viciada ou direcionada. O governador precisa trazer a público essa questão", acrescentou. O primeiro vice-presidente da Casa, deputado Izaías Régis (PTB), que presidiu parte da reunião, informou a Eurico que o pedido de informação será encaminhado, assim que apresentado à Mesa Diretora, ao Governo do Estado.

14/06/2007

Fonte: Estradas