Licitação não tem interessados e retorno das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora segue sem..

Há quase 11 anos a população de Juiz de Fora e região aguarda a inauguração do Hospital Regional, e a espera não tem data para terminar, já que as obras seguem sem previsão de conclusão. Na última semana, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) encerrou a licitação porque não teve empresas interessadas.

No comunicado, não foi informada a data prevista para a publicação de um novo edital. O g1 entrou em contato com o DER, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Conforme o edital já publicado, o licitante deveria apresentar projetos executivos para recuperação estrutural da obra do Hospital Regional e o valor da licitação foi orçado em R$ 1.077.691,92. O prazo de execução dos trabalhos é de 240 dias - 8 meses, contados da data de início dos serviços pelo DER-MG.

Novo projeto de execução
Em 2021, o DER/MG contratou uma empresa de engenharia para realizar uma avaliação técnica sobre as condições da edificação e dos projetos existentes, para então viabilizar os recursos necessários à conclusão da obra do Hospital.

A avaliação da empresa contratada considerou que, para garantir a estabilidade das edificações existentes, "seriam necessárias intervenções, mesmo que pontuais, e tratamentos das patologias e anomalias construtivas existentes".

Diante disso, uma equipe do próprio DER/MG realizou uma visita técnica, em agosto de 2022, e elaborou o Relatório de Direcionamento para Recuperação Estrutural do Hospital Regional de Juiz de Fora.

No documento, foi constatada a necessidade de uma análise global da estrutura, mais aprofundada, e um projeto de remodelagem estrutural.

Obras paradas
A espera para a entrega do Hospital Regional de Juiz de Fora já dura quase 11 anos. A obra, localizada em um terreno na Rua Henrique Burnier, no Bairro São Dimas, próximo à Rodoviária da cidade, já teve diversas datas de encerramento prometidas.

O hospital foi projetado para ter mais de 200 leitos, 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e atender quase dois milhões de pacientes de 100 cidades da região.

Em 2015, ocorreu a paralisação mais recente. A expectativa era de que as intervenções fossem concluídas no segundo semestre de 2016. Em 2021, dois ex-prefeitos, um ex-deputado e empresas de engenharia chegaram a ser denunciados por irregularidades nos trabalhos.

Na época, a Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora, que constatou mau planejamento do hospital, fraudes nas duas licitações tanto por cláusulas restritivas de competição e como conluio de empresas.

Já em 2022, o projeto de doação do terreno da unidade foi aprovado na Câmara Municipal e previa o pagamento da dívida de R$ 132.066.908,27 com o Estado. Em contrapartida, o Governo de Minas iria prover a finalização dos trabalhos. O que não ocorreu até o momento.

Ainda no ano passado, representantes da Prefeitura e do Governo de Minas se reuniram para alinhar detalhas para a retomada das obras. O encontro foi realizado em Belo Horizonte, com a intermediação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

21/04/2023

Fonte: G1 Zona da Mata