Licitação milionária do lixo de Teresina esbarra em impasse

A Prefeitura de Teresina renovou o contrato com a empresa de coleta e tratamento de lixo Litucera Ltda, em caráter emergencial, em meio a um impasse envolvendo o edital de licitação do serviço. A Prefeitura paga mensalmente R$ 6,5 milhões com esses serviços. O edital para licitação da coleta e tratamento do lixo foi embargado pelo Ministério Público e passou por auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, confirmou que foi constituída uma força tarefa pelos órgãos de controle por conta da licitação do lixo em Teresina no valor de R$ 645 milhões. O processo está embargado pelo MPE, a pedido da promotora de Justiça, Leida Diniz.

"A licitação do lixo é polemica por conta do valor agregado. Mas o serviço não pode parar. A Prefeitura paga, com recursos próprios, R$ 6,5 milhões por mês para manter o serviço contínuo, e não pode parar nem um dia", advertiu Marco Antônio.

Os órgãos de controle realizaram quatro audiências publicas e auditaram o edital de licitação. O secretário informou que tem a autorização do Tribunal de Contas para prosseguir com o processo, mas tem uma carta de recomendação do MP para parar o processo. "Estamos nesse impasse e estamos na fase de conclusão da análise de documentos", acrescentou o secretario.

A carta de recomendação manda suspender o edital. A promotora Leida Diniz tinha dado um prazo de dez dias para a Prefeitura de Teresina responder aos questionamen-tos sobre o processo. E foi criada a força tarefa com técnicos do MP e do TCE para auditar o edital. A empresa Litucera faz coleta e tratamento de lixo em Teresina desde o inicio do ano em caráter de emergência. De acordo com Marco Antônio Ayres, o caráter de emergência se deu por conta dos embargos que envolvem o edital. "Enquanto não resolver isso, a empresa está em contrato emergencial com dispensa de licitação, mas com preços competitivos. Foram convidadas umas seis empresas para participar", assinalou.

"O contrato em emergência foi renovado por mais seis meses por conta desta polêmica envolvendo o edital. O edital era para ser aberto no dia 14 de junho, depois foi para 11 de julho e agora estamos na análise de preços. Ainda dependemos do posicionamento do Ministério Público. Tem que resolver logo para podermos acabar com isso e resguardar a Prefeitura. O relatório do TCE reviu e autorizou o edital", finalizou o secretário.

05/09/2016

Fonte: Capital Teresina