Licitação já tem data: Município deve retomar fiscalização eletrônica

A Prefeitura de Rondonópolis está pretendendo retomar a fiscalização eletrônica, no trânsito da cidade, a partir de 2020. Está previsto, para o dia 3 de dezembro, a partir das 8h30, na Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes com a melhor proposta para operar o sistema pelo prazo de 60 meses, com valor estimado em R$ 32 milhões, para o período que corresponde a cinco anos. Caso o processo ocorra dentro do prazo estipulado, é provável que o sistema volte a funcionar em fevereiro do ano que vem.

A empresa que ganhar o certame terá que disponibilizar equipamentos e mão de obra, com a finalidade de fiscalização eletrônica e o monitoramento de múltiplas funcionalidades, tais como, avanço semafórico, parada sobre a faixa de pedestres, excesso de velocidade e a circulação de veículos em local proibido, cerco eletrônico com parametrização dos dados e controle de informações de trânsito, além da emissão de notificações da autuação de infração (NAI) e notificações de imposição de penalidade (NIP). A instalação de câmeras com OCR (reconhecimento óptico de caracteres) também estava prevista.

O sistema de fiscalização eletrônica do trânsito está desativado desde janeiro de 2019, já que o contrato com a empresa que prestava o serviço venceu e a Prefeitura teve o interesse em renovar.

A antiga empresa, a Talentech venceu, em 2013, uma licitação para implantação e manutenção dos radares fixos, monitores de avanço semafórico, lombadas eletrônicas e painéis de mensagens, sendo que o contrato foi firmado em 2014, ao custo de R$ 21.999.999,60, a ser pago pelo Município em 60 meses.

O contrato tinha a validade de cinco anos (com data final em 19 de janeiro de 2019) e era prorrogável, de forma excepcional, por mais 12 meses caso um novo processo de licitação fosse deflagrado.

15/11/2019

Fonte: A Tribuna Mato Grosso