Licitação fica para 2007 e Febem vai tentar nova discussão

Trâmites burocráticos acabaram atrasando o início da licitação para construção de duas unidades da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) em Limeira, prevista para novembro. Agora o novo prazo, segundo a Assessoria de Imprensa, é janeiro. Neste mesmo mês a direção pretende agendar um novo encontro com o Executivo para discutir sobre a área.
Por enquanto o Jardim Vanessa é o bairro confirmado pelo Estado para a implantação das unidades. A Assessoria reforçou também que a demanda elevada dos menores infratores da cidade, mais de 90 adolescentes custodiados em outros municípios, justifica a necessidade das construções em Limeira.
A Febem também argumenta que a medida visa o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ainda em relação à licitação, a direção informou, através da Assessoria, que a mudança do governo estadual não vai interferir nos prazos previstos e nem mesmo no orçamento. O valor é R$ 6,4 milhões (R$ 3,2 milhões para cada unidade) e construção será feita nos terrenos adjudicados (de empresários que têm dívidas com o Estado e utilizarão os imóveis como forma de pagamento).
No entanto, a Assessoria enfatizou que, mesmo diante das recusas do prefeito Silvio Félix (PDT), a direção não quer adotar uma postura autoritária e pretende marcar um novo encontro com o Executivo a fim de discutir sobre a área. Mesmo que a licitação esteja em andamento, se o município propor outro local, a Febem está aberta à negociação.
A Assessoria acrescentou que o processo de licitação dura em média dois meses e, mesmo em andamento, será possível mudar a área. Isso, conforme a direção, depende do município sugerir um novo local.
Como a Gazeta publicou no início de novembro, o anúncio da construção de duas unidades no Jardim Vanessa, às margens da rodovia Limeira-Cordeirópolis (Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy), chocou a população do bairro que fez um abaixo-assinado contra a instalação. Alguns moradores chegaram a sugerir que a construção fosse feita próximo ao Centro de Ressocialização (CR). No entanto, conforme a Assessoria da Febem, o órgão não recebeu nenhuma proposta do Executivo até agora.
O impasse que se arrasta há quase um ano em Limeira também aconteceu em Jacareí, onde a Prefeitura recusou a implantação das unidades e depois acabou oferecendo uma outra área, considerada pelo Executivo local mais adequada.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura para saber se existe alguma possibilidade do prefeito sugerir outra área, mas não obteve retorno. Em entrevistas anteriores, Félix se mostrou irredutível em relação à implantação das unidades no município. (ESS)

14/12/2006

Fonte: Gazeta de Limeira