A Justiça Federal abriu um processo de licitação para contratar a produção de projetos de acessibilidade no prédio do Fórum de Marília, na rua Amazonas, região central da cidade.
O contrato envolve anteprojetos arquitetônicos, anteprojetos complementares, projetos para licenciamentos e projetos executivos.
A licitação será feita pela modalidade de tomada de preços para que empresas interessadas apresentem suas propostas. A medida cumpre disposições da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Os projetos devem contemplar formas de comunicação e sinalização: visual, tátil e sonora; adequação de circulação em relação a pisos, corredores, desníveis, rampas, rotas de fugam, corrimãos; adequação de sanitários; celas para detentos e posto policial, além de mobiliário.
O edital prevê prazo de 270 dias para produção de todo o conteúdo e até 360 para vigência total do contrato
29/06/2022
18/04/2026
Sebrae/AC abre licitação para serviços de manutenção
O SEBRAE/AC publicou o Aviso de Licitação referent...17/04/2026
Joinville diz ao MP quando pretende lançar primeira licitação do transporte coletivo
A prefeitura de Joinville pretende lançar a primei...17/04/2026
Antônio João divulga licitação para obra de Escola de Tempo Integral
A Prefeitura de Antônio João divulgou a licitação ...17/04/2026
Casas do bairro Satélite serão regularizadas; licitação é publicada
A Prefeitura de Teresina publicou aviso de licitaç...