A Prefeitura de Uberaba abriu licitação para pessoas interessadas em terem permissão para uso oneroso das áreas localizadas nos terminais de passageiros do Transporte Urbano Leste, Oeste, Sudeste e Sudoeste. Atendendo ao pedido da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte, a licitação está sendo processada na modalidade concorrência, tipo maior oferta, com objetivo deles atenderam não só os usuários do transporte público, mas também os funcionários do sistema BRT/Vetor.
Os interessados devem entregar a documentação de habilitação e propostas de preços até as 9h do dia 31 de agosto, pois a abertura será realizada no mesmo dia e local, às 9h15. O valor global estimado da licitação é de R$ 169.200,00. O prazo de permissão será de cinco anos, contados a partir da publicação do decreto de outorga, podendo ser prorrogado por igual período se for de interesse de ambas as partes. O permissionário terá 90 dias corridos de carência para que possa investir na adaptação do uso do espaço público com qualidade e funcionalidade necessária.
No Terminal Leste, que fica no bairro Manoel Mendes, e no Terminal Oeste, que fica no Bairro Mercês, serão disponibilizados sete espaços para quiosques comerciais. No Terminal Sudeste, que está sendo construído na avenida Bandeirantes, serão quatro espaços para quiosques comerciais. Já no Terminal Sudoeste, que está sendo construído no bairro Beija Flor, serão três espaços para quiosques. Nesses locais poderão ser comercializados diversos produtos. Porém, é proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, gasolina, querosene ou quaisquer substâncias inflamáveis ou explosivas, fogos de artifícios, munições e armamentos, animais vivos ou embalsamados e produtos hortifrutigranjeiros.
Edital
Exigências. O local para retirada do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação é na sala de reunião da Secretaria de Serviços Urbanos, no Centro Administrativo. Segundo o edital, a estrutura dos quiosques deve ser de material de boa qualidade e fácil remoção, como madeira laminada, metalon e chapa metálica, metalon e chapa inox, metalon e placa cimentícia, fibra de vidro, vitrines de vidro, ficando expressamente proibida a construção em alvenaria. A Secretaria irá fornecer as diretrizes e fazer o acompanhamento da execução até o término da estrutura, dando a autorização para o início das atividades.
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