Nas próximas duas semanas, deve ser confirmada a empresa que vai ser responsável pela geração dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), a prefeitura está em fase de rescisão de contrato com a empresa que prestou o serviço em 2017, devido a problemas nos cálculos do imposto que atrasaram a arrecadação.
Um novo processo licitatório para a escolha de uma nova empresa foi aberto e já está na fase de apresentação dos sistemas à comissão responsável pela escolha na prefeitura.
O secretário responsável pela Semfaz, Ricardo Rodrigues, diz que espera conseguir gerar os boletos até março, para que o pagamento da primeira parcela seja feita pelos contribuintes em abril.
"Se ocorrer tudo dentro do cronograma esperado, a gente acredita que essa licitação termina em duas semanas. Aí a gente vai ter que migrar os dados do sistema atual pro sistema contratado e só depois vai ser possível fazer o lançamento do IPTU", explicou.
A previsão é arrecadar cerca de R$ 6 milhões, mas o número pode chegar a R$ 8 milhões se não houver inadimplência.
Por conta de mudanças na legislação tributária, alguns imóveis terão acréscimos e progressividade no valor, além da correção inflacionária.
Em Ariquemes, são cerca de 26 mil unidades imobiliárias que precisam pagar o imposto. O secretário confirmou que haverá desconto para quem pagar à vista e também existirá a possibilidade de fazer o pagamento parcelado. Neste ano, o parcelamento será de no máximo quatro vezes, diferente de 2017, quando o limite era seis parcelas.
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