Licitação e contratações em debate

O Ministério das Cidades e a Prefeitura de Natal, através da STTU, promoverão no dia 19 de maio, no hotel Imirá Plaza, o II Seminário Nacional de Licitação e Contratações de Transporte. O evento reunirá personalidades de referência nacional, autoridades e especialistas do setor de transportes do Rio Grande do Norte para discutir diversos assuntos na área de transportes.
O Seminário será o segundo realizado no Brasil. O primeiro aconteceu em Belo Horizonte, cidade onde o processo de licitação já ocorreu. A secretária da STTU, Elequicina Santos, diz que aqui em Natal o processo licitatório foi embargado por exigência do Ministério Público, permitindo que a situação permanecesse inalterada até 2010.
‘‘Para regulamentar o sistema de transportes na cidade, temos apenas um contrato muito simples cujo texto diz que a Prefeitura tem que estabelecer um ‘equilíbrio financeiro e econômico das empresas’. Essa simplicidade permite que as partes possam fazer todos os tipos de exigências’’, reclama a secretrária. A STTU aguarda que a licitação ocorra antes de 2010 para a realização de um planejamento visando o melhoramento do sistema de transporte urbano em Natal.
O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, considera a participação da entidade nas mesas de debate ‘‘salutar’’. Mas alerta para ‘‘o perigo disso se tornar apenas uma falácia, uma moeda politiqueira em que a licitação seja vendida como a única solução para a problemática do transporte público, o que é uma inverdade’’. Augusto Maranhão argumenta que, ‘‘se essa afirmação fosse real, o serviço de transporte público seria o melhor de mundo e as companhias aéras teriam licitado suas linhas, o que não acontece’’.
Elequicina Santos disse ainda que além de debater variadas questões relacionadas ao transporte, o seminário vai mostrar o funcionamento de cidades que já fizeram licitação, como São Paulo e Belo Horizonte, representadas respectivamente pelo Secretário de Transporte, Frederico Bussinger e pelo Diretor Presidente da BHTRANS, Ricardo Medanha.
Os outros conferencistas que estarão presentes no evento são: o Secretário Nacional de Transportes, José Carlos Xavier, conhecido como Grafite; o Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Transporte, Oswaldo Lima Neto; Presidente da NTU, Otávio Vieria da Cunha; Presidente da ANTP, Rogério Belga; Secretário de Transportes de São Luís, Francisco Canindé Barros; entre outros.
Os temas abordados serão os seguintes: ‘‘A Regulação do Transporte Público Coletivo Urbano’’, ‘‘Política Nacional de Mobilidade Urbana’’, ‘‘Experiências Nacionais de Gestão e Licitação do Transporte Público Coletivo Urbano’’, ‘‘Delegação dos Serviços Públicos (Aplicação das leis 8997/95 e 8666/93)’’ e ‘‘Aspectos Jurídicos de Contratos para o Transporte Coletivo’’.

10/05/2006

Fonte: Diário de Natal