Licitação é anulada

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, determinou ontem o cancelamento de todo o processo de licitação para aquisição de fotossensores e lombadas eletrônicas. Os motivos foram os questionamentos do Tribunal de Contas do Município e do Ministério Público. Uma nova concorrência pública deve ser realizada em 15 dias. Ficou definido que não serão licitados os 102 novos equipamentos de monitoramento do trânsito, apenas a locação dos 126 já existentes. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) irá fazer estudo para remanejar os 83 fotossensores e 43 lombadas eletrônicas.
Ainda não se sabe quais pontos receberão ou deixarão de ter os equipamentos. No final da tarde, o superintendente da SMT, Paulo Sanches, informou que a decisão do prefeito foi “uma medida inteligente”, já que havia muita controvérsia na licitação. “Gerou polêmica e o prefeito não quer que a medida da compra dos equipamentos seja intitulada como indústria da multa”, explica Sanches.
Segundo ele, o contrato de licitação dos 126 equipamentos, sendo 83 fotossensores (equipamento eletrônico que mede a parada e o avanço de sinal) e 43 lombadas eletrônicas (medem a velocidade 24 horas), está vencida desde 2004. Desde então trabalha com contrato emergencial. Em 26 de outubro de 2006, o processo licitatório foi cancelado por determinação judicial. A prefeitura recorreu da liminar e no dia 28 do mês passado tentou dar prosseguimento ao processo.
Conforme Paulo Sanches, uma das duas únicas empresas que concorreriam no edital anterior, a Splice Indústria e Comércio de Serviço Ltda, contestou o edital às vésperas da abertura. De acordo com o coronel, a empresa não teria a quantidade suficiente de aparelhos exigidos e teria apenas equipamentos similares.
O promotor Fernando Krebs recomendou no último dia 28 que o processo fosse suspenso porque restringiria a concorrência. Ele questionou ainda o custo da concessão, de R$ 59,1 milhões. “Nós parabenizamos o prefeito pela decisão. A recomendação não tem força vinculativa, mas ele acatou. Tá ruim mesmo. O valor é alto, teria de ser menor. Se mantiver o atual número dá para cair para menos da metade”, avalia.
Sobre os valores, Paulo Sanches diz que, como não serão locados novos equipamentos, a concessão deve cair para R$ 34 milhões. ‘Ou até mais. De acordo com o novo remanejamento poderá haver uma redução dos 126 equipamentos atuais”, explica o superintendente.
O processo de licitação anulado ontem previa a instalação de 60 lombadas eletrônicas, 30 pardais fixos aos moldes dos existentes em Brasília, 136 semáforos com sensores, dois equipamentos para blitz eletrônica e 25 fotossensores para rodízio. Agora serão apenas os 126 equipamentos eletrônicos. Os contratos de locação são de 12 meses e podem ser prorrogados por mais 48. O novo edital seguirá orientação do TCM.
O superintendente Paulo Sanches defende que os fotossensores têm o objetivo de diminuir o excesso de velocidade e evitar acidentes em vias da cidade de grande fluxo. “Só é multado quem quer”, desafia. A reportagem tentou entrar em contato com as empresas que participam do processo, mas não obteve sucesso.

14/03/2007

Fonte: Diário da Manhã (GO)