A licitação para as obras de mobilidade no trecho entre o viaduto da Urbana e a avenida Capitão Mor Gouveia foi adiada para o dia 16 de novembro. O processo teria início no dia 13 de outubro. O motivo, segundo o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Demétrio Torres, é a necessidade de fazer alterações na licitação. Nada em relação ao projeto em si foi modificado. Apenas questões técnicas foram mudadas, ainda de acordo com Demétrio Torres. A intenção é evitar questionamentos administrativos e judiciais.
É comum haver recursos por parte de empresas interessadas na licitação em jogo. Esses recursos são baseados, segundo Demétrio Torres, em imperfeições do texto ou em pontos mal explicados. Por conta disso, a Semopi viu a necessidade de modificar a descrição de alguns itens no texto da licitação. “Por exemplo, no item relacionado a asfalto, ou concreto armado, resolvemos definir exatamente todos os passos, como a compra do material, transporte, mistura da massa e aplicação. Antes estava tudo em um pacote só, mas o Tribunal de Contas da União costuma “preferir” o fracionamento”, explica Demétrio.
A expectativa da Semopi é que, iniciada no dia 16 de novembro, a licitação demore cerca de 30 dias para ser finalizada com a escolha da empresa vencedora. Sabe-se de mais de 20 interessados. “Queremos dar início a essas obras em 2011”, diz Demétrio. Esse trecho é a primeira etapa da execução dos 11 projetos por parte da Prefeitura de Natal para preparar a cidade para receber os jogos da Copa do Mundo. As obras não serão iniciadas todas ao mesmo tempo, de acordo com o secretário de Obras Públicas. “São muitas intervenções. Se fossem feitas ao mesmo tempo, acabaríamos por interferir muito no cotidiano da população”, explica.
Além de licitar a obra, a Prefeitura de Natal investe em outra frente: a desapropriação de áreas na BR-226 (também conhecido como KM-6) e na avenida Capitão Mor Gouveia. Como os projetos incluem o alargamento de algumas vias, será necessário, principalmente no trecho entre o viaduto da Urbana e o início da Capitão Mor Gouveia desapropriar algumas áreas. “As desapropriações na altura da Ceasa são mais simples porque são de terrenos públicos e afetam somente alguns estacionamentos”, diz Demétrio Torres, acrescentando que ainda não há disputas judiciais sobre desapropriações. Muitas vezes os proprietários não concordam com o preço pago pelo poder público e questionam na Justiça. “Estamos em trabalho de campo para verificar quais locais serão afetados. Está previsto no orçamento do próximo ano R$ 13 milhões”, aponta o secretário.
A próxima etapa será de adequação de vias públicas, incluindo a remodelagem de paradas de ônibus, calçadas mais acessíveis, sinalização, entre outros pontos semelhantes. A área entre o entroncamento da Prudente de Morais com a avenida Capitão Mor Gouveia e o estádio Machadão – futura Arena das Dunas – virá depois, até porque depende também de modificações na avenida Salgado Filho, de responsabilidade do Governo do Estado.
15/10/2010
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