Licitação dos ônibus será homologada nesta segunda-feira

O prefeito José Fortunati participa nesta segunda-feira, da homologação do resultado da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. O ato acontece no auditório da EPTC (rua João Neves da Fontoura, 7), às 14h30, com a presença do secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, e do diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari. Na ocasião, também será apresentada a nova identidade visual da frota de ônibus da Capital.

Em setembro, a Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº 01/2015, coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda, divulgou o resultado do processo licitatório para o transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre, após análise das propostas financeiras e técnicas das empresas interessadas. De acordo com as documentações apresentadas, e excluindo as empresas que não atenderam as exigências legais do edital, foram estas as vencedoras da licitação:

Bacia Norte / Nordeste

Lote 1: Mob Mobilidade em Transportes

Lote 2: Mob Mobilidade em Transportes

Bacia Sul

Lote 3: Consórcio Sul

Lote 4: Consórcio Sul

Bacia Leste/Sudeste

Lote 5: Consócio Via Leste

Lote 6: Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste – Mais

Próximos passos – Cada consórcio ganhador terá prazo de até 45 dias para assinatura do contrato e, posteriormente, 180 dias para início das operações, previstas para o primeiro semestre de 2016.

Qualificação do serviço – O edital para contratação do transporte coletivo por ônibus foi resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e de demais órgãos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários.

O novo edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 6 de maio desse ano, aberto também às empresas internacionais, foi dividido em seis lotes, para prestação do serviço por 20 anos, e teve as propostas entregues em 6 de julho. O documento prevê, para maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. No prazo máximo de dez anos, 100 % da frota terá ar-condicionado, sendo 25% já no primeiro ano, em todos os lotes das bacias.

A licitação definiu ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por metro quadrado, diferente dos seis usuários atuais por metro quadrado; um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar o grau de qualidade do atendimento prestado à população, podendo resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade.

Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.

04/10/2015

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre