Licitação do transporte escolar está em fase de consulta de custos em Blumenau

Após a Justiça recomendar a revisão da licitação para contratar o transporte escolar em Blumenau, a Secretaria de Administração analisa as planilhas de custo do serviço das empresas que ficaram na segunda colocação. A prefeitura ainda não tem data para que o processo seja concluído. Após a aprovação da planilha serão abertos os prazos de recurso e vistoria dos veículos antes da assinatura dos contratos.

De acordo com o pregoeiro responsável pela licitação, Flávio Júnior Araújo, as empresas que estavam como primeiras colocadas para fazer o serviço nos lotes um, três e quatro foram desclassificadas em cumprimento a uma decisão liminar. No primeiro caso constatou-se que havia indícios de que duas empresas teriam os mesmos controladores — as planilhas eram assinadas pelo mesmo contador. Em razão disso, a Justiça entendeu que houve violação do sigilo das propostas. No segundo caso, a empresa havia sido proibida de contratar com o poder público por inadimplência em Itajaí.

O responsável pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Dias, acompanha de perto a questão do transporte escolar:

— Vejo que tem sido complicado para o município porque as licitantes são sempre as mesmas ou vinculadas a familiares de empresários que atuam no ramo, o que, acredito, seja fruto de anos de cartelização do serviço no município, e funciona como barreira para que novas empresas venham a se candidatar.

07/08/2015

Fonte: Jornal de Santa Catarina