Licitação do transporte de Cuiabá deve ocorrer em 2016

Caso não ocorra nenhum imprevisto, o edital de concorrência pública para exploração do sistema de transporte coletivo de Cuiabá deve ser lançado em dezembro deste ano ou janeiro de 2016, com previsão de as empresas vencedoras serem apresentadas ainda no primeiro semestre. A projeção foi apresentada pelo secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Thiago França, durante sabatina, na Câmara de Cuiabá, nesta quinta-feira (22), ao responder os questionamentos dos parlamentares.

Outra medida é para fortalecer a fiscalização: o prefeito Mauro Mendes (PSB) vai editar decreto, na próxima semana, fortalecendo a capacidade de fiscalização da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cuiabá (Arsec) sobre as concessionárias que exploram o sistema de transporte coletivo. “É evidente que os serviços vão melhorar, mas a solução definitiva é a licitação, para escolher novas empresas”, admitiu ele.

Thiago França afirmou que Mauro Mendes está disposto a realizar a licitação, mesmo sem que haja uma decisão sobre a conclusão, o funcionamento e a tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “Existem questões importantes a serem debatidas, como se a licitação será com base na menor tarifa ou na maior taxa de outorga. Isso não está definido, mas exista a decisão política do prefeito em realizar a licitação”, assegurou o titular da Semob.

Em entrevista à reportagem do Olhar Direto, nesta semana, Mauro Mendes avisou que vai realizar a licitação do transporte em breve.

“Ainda existem diversos estudos técnicos em andamento. Não sei se o edital [de licitação] estará pronto para ser lançado em novembro deste ano ou janeiro do ano que vem. Mas é certo que vai ocorrer a licitação”, alertou ele.

Autor do requerimento de convocação, o vereador Allan Kardec (PT) advertiu que é impossível continuar do jeito que está. “A nossa concessão é do século passado e não dá mais. É essencial definir novas empresas, novas rotas e novos itinerários. E, numa cidade que beira 40 graus centígrados o ano inteiro, é indispensável que os pontos de ônibus recebam abrigos”, cobrou Kardec.

O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Toninho de Souza (PSD), cobrou “intervenção do poder concedente” na empresa Norte Sul, por causa da precariedade dos ônibus. “É inadmissível que esteja desse jeito. Nas últimas semanas três ônibus sofreram acidentes por falhas mecânicas e somente a intervenção de Deus impediu uma tragédia”, afirmou Toninho.

Aumento da tarifa

Embora não exista pedido formal da Associação Mato-Grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), a tarifa de Cuiabá – hoje em R$ 3,10 – deve sofrer reajuste até dezembro. O secretário de Mobilidade Urbana lembrou que não há nenhuma solicitação, mas deixou claro que a decisão caberá ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e, também, à Arsec.

Thiago França entende que há necessidade de se rediscutir a gratuidade, no sistema de transporte coletivo. Ele lembrou que os estudantes representam 16,89% – custo de R$ 18 milhões por ano à Fonte 100 da Prefeitura de Cuiabá. Se não existisse passe livre estudantil, a tarifa seria R$ 2,78.

Além disso, segundo França, a passagem grátis para diversas categorias, como idosos e deficientes, além de estudantes, representam em torno de 40% no custo final da tarifa.

25/10/2015

Fonte: Olhar Direto