Apenas duas empresas apresentaram propostas para a concorrência pública destinada a definir a futura permissionária do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus, em Santos.
Uma delas é a atual responsável, a Viação Piracicabana. A outra é a MobiBrasil, de Pernambuco, que já opera linhas na Zona Sul da Capital, em Diadema e em Sorocaba.
Vencerá a licitação a que apresentar a menor tarifa. Porém, o valor protocolado por elas na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos, na sessão pública realizada nesta quarta-feira (15), não foi divulgado.
O teto estabelecido no edital para as participantes da disputa é de R$ 3,30. Os números apresentados atenderam essa exigência, segundo o diretor de Transportes Públicos da CET, Rogério Vilani.
Desde o lançamento da concorrência, foram registrados 23 pedidos para a retirada de edital. Deles, nove ou dez partiram de empresas do ramo de transporte.
Vilani acredita que o valor máximo de R$ 3,30 estipulado pela CET pode ter inibido a participação de um número maior de interessados, por entenderem que a tarifa seria insuficiente para arcar com as obrigações previstas no edital para a vencedora.
“Colocamos uma licitação na rua muito desafiadora para exigir a melhoria da qualidade do serviço. Não podemos correr atrás de empresas para participar da licitação. Nosso papel é fazer um edital que não restrinja a participação de empresas sérias e, ao mesmo tempo, que dê melhor publicidade possível sobre o assunto”, diz.
Próximos passos
A equipe técnica da CET analisará a viabilidade econômica das propostas. Ao encerrar essa etapa, será publicada no Diário Oficial de Santos a classificação da empresa com o menor valor da passagem. A previsão é que essa divulgação ocorra na próxima semana.
Uma nova sessão pública será marcada pela empresa municipal para a abertura dos envelopes com toda a documentação das empresas classificadas.
Na ocasião, será verificado o cumprimento das exigências do edital. Se tudo estiver em ordem, a primeira colocada será declarada vencedora. Caso contrário, estará desclassificada.
Rogério Vilani justifica que a inversão de fases de licitação foi uma estratégia adotada para agilizar o processo. Normalmente, verificam-se todos os papéis exigidos para, na sequência, avaliar as propostas comerciais.
15/04/2015
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