Licitação do Tegram será autorizada em novembro

São Luís - A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) o pedido de autorização para licitação de arrendamento de área no porto de Itaqui, em São Luís, para a construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). A Antaq prometeu dar parecer favorável até 15 de novembro, segundo informação do presidente da Emap, Fernando Fialho. O processo de licitação será iniciado até dezembro e a assinatura dos contratos com os investidores está prevista para ocorrer em janeiro.
O Tegram atenderá a demanda de escoamento da soja do corredor de exportação norte (Centro-Oeste e Meio Norte do Brasil) e está sendo visto como uma das alternativas viáveis de Parceria Público- Privada (PPP). O projeto foi defendido ontem em São Paulo, pelo presidente da Emap, Fernando Fialho, durante o seminário "Perspectivas das PPPs no Brasil". O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos.
Quem arrendar a área do Tegram no porto - seja um investidor ou um consórcio - vai assumir o compromisso de construir o terminal, que foi idealizado pelo governo estadual para ser implantado em parceria com a iniciativa privada. As obras do Tegram estão avaliada em R$ 70 milhões só na primeira etapa. O custo total é de R$ 210 milhões. A Emap está disposta a participar com 5% dos custos totais do empreendimento como contra-partida.
"A PPP já existe em outros setores na forma de concessão. O que está sendo feito no momento é criar mais uma alternativa para se ter o processo", destaca Fernando Fialho, referindo-se ao projeto de Lei que cria a PPP, que está em análise no Senado Federal.
Modificações
O projeto do Tegram sofreu modificações em julho, tendo sua capacidade estática de armazenamento elevada de 360 mil toneladas para 390 mil toneladas. De acordo com o projeto, o terminal deverá ser construído em três etapas. Na primeira, serão construídos dois silos verticais, cada um com capacidade estática para 45 mil toneladas com previsão de atender à safra de 2006.
Para a segunda etapa, está prevista a construção de mais dois silos, sendo horizontais, com capacidade estática para 60 mil toneladas, o que permitirá atender a uma demanda de movimento de sete milhões de toneladas de grãos.
Também serão construídos três silos horizontais - na terceira etapa - cada um com capacidade para armazenar até 60 mil toneladas, o que vai permitir ao porto do Itaqui movimentar 15 milhões de toneladas de grãos por ano.
O Tegram, segundo Fernando Fialho, é uma estrutura criada para completar o projeto de logística do corredor norte de exportação, que conta com os modais de porto, estradas e ferrovias (Estrada de Ferro Carajás, Norte-Sul e CFN) e eliminar os entraves da infra-estrutura para escoamento da produção.
Além do Tegram, a Emap desenvolveu outro projeto para ser posto em prática por meio das parcerias público privadas. É o Distrito Industrial Portuário de São Luís. Trata-se de uma área 540 hectares de propriedade do governo, entre o porto do Itaqui e a área de abrangência do pólo siderúrgico.
A idéia é instalar na retroárea do porto toda infra-estrutura adequada (loteametos, vias de acesso, água, energia etc) para permitir a instalação de empresas ligadas às cadeias produtivas de exportação. O investimento para a construção da retroárea também será feito em parceria com a iniciativa privada.
"Esta área destinada ao Distrito Industrial Portuário tem atrativo maior por estar mais próxima do porto e atender a demanda de embarque e desembarque de indústrias exportadores que queiram utilizar a plataforma do complexo portuário de São Luís", diz Fernando Fialho, ao explicar as vantagens para o estado da implantação do distrito portuário.

20/10/2004

Fonte: Gazeta Mercantil