Com valor reduzido para R$ 43, milhões, a licitação do tapa-buraco começa a andar na próxima segunda-feira (dia 18), quando a prefeitura de Campo Grande receberá as propostas das empresas.
Também neste mês termina o prazo de contratos para o serviço, que pode ficar somente a cargo de equipes da prefeitura até o fim do processo licitatório ou ser ofertado em contrato emergencial, mediante autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Algumas equipes da prefeitura vão ficar de plantão. Eles não dariam conta no início do ano. Mas hoje, por a gente já ter dado uma estabilidade, acredito que eles vão dar conta sim. E se não der, vamos solicitar junto ao Tribunal de Contas um emergencial, caso entender necessário, se o certame for demorar”, afirma o prefeito Marquinhos Trad (PSD), que participou de evento neste sábado (dia 16).
Lançado em 28 de abril, o edital 004/2017 previa gastos de até R$ 47.446.916,16. Contudo, em 30 de maio, o TCE suspendeu o procedimento após o IEAMA (Inspetoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente), setor do próprio tribunal, apontar irregularidades. A concorrência foi liberada pelo Tribunal de Contas em 13 de julho, após ficar parada por 49 dias.
A licitação está marcada para começar às 8h de segunda-feira. O valor total é de R$ 43.826.435,98. Os serviços serão nas sete regiões urbanas da cidade: Anhanduizinho (R$ 8.280.969,26), Bandeira (R$ 7.299.667,59), Centro (R$ 5.242.697,00), Imbirussu (R$ 6.161.325,89), Lagoa ( R$ 5.282.414,00), Prosa (R$ 6.132.151,87) e Segredo (R$ 5.427.210,37).
O edital é de contratação de empresa de engenharia para manutenção de vias públicas, reconstituição de pavimento asfáltico e selagem de capa asfáltica com fornecimento de materiais.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, os contratos do tapa-buraco terminam em 27 de setembro. “Os contratos emergenciais estão acabando. Vamos acelerar ao máximo, espero que não haja muitos recursos e consiga fechar o mais rápido possível”, disse o secretário ao Campo Grande News na última quarta-feira.
Quando acabar os contratos, a prefeitura deve manter quatro equipes para atuar em pontos emergenciais.
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