Devido às medidas de combate ao coronavírus, causador da Covid-19, será veiculada em meio digital, na próxima terça-feira (26), uma audiência pública sobre o edital de licitação para delegar 200 permissões do Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar. O encontro virtual será das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo Youtube – o link poderá ser acessado pelo site da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) no dia da audiência.
As contribuições podem ser enviadas pelo e-mail audienciapublicastc@semob.df.gov.br ou por meio de WhatsApp, para o número (61) 9 9228-0824, em formato de texto, áudio ou vídeo. Os participantes devem informar o nome e o item da minuta de edital e projeto básico a que se refere a contribuição (ambos os documentos podem ser vistos aqui). Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou impertinente.
O objetivo da audiência pública é recolher críticas e contribuições a respeito do tema, com vistas a democratizar e conferir transparência ao processo. Opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante a audiência pública têm caráter consultivo e não-vinculante.
As deliberações serão registradas em ata sucinta, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e no site da Semob, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da sua realização. Os estudos que balizaram a elaboração do edital podem ser acessados aqui.
Já as informações complementares podem ser vistas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do processo Nº 00090-00029953/2019-42.
Serviço:
Audiência pública – Sistema de Transporte Público Coletivo Complementar
Data: terça-feira (26)
Horário: das 10h às 12h
Local: transmissão on-line, pelo youtube. O link será disponibilizado no site da Semob no dia da audiência.
Participação: via WhatsApp, no número (61) 9 9228-0824. Mensagens em formato de texto, áudio ou vídeo.
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