Licitação do Poliesportivo é suspensa após problemas em documentação

O processo de licitação para a reconstrução do Centro Poliesportivo de Umuarama, no noroeste do Paraná, foi suspenso por, pelo menos, mais 15 dias. Segundo a prefeitura, a suspensão ocorreu porque uma das empresas concorrentes não apresentou um dos documentos exigidos em edital nesta quinta-feira (5). Desta forma, a construtora ficará inabilitada até apresentar a documentação faltante e a comissão de licitações realizar uma nova análise.

O problema com erosões no Centro Poliesportivo é antigo e se arrasta desde 2011. Em 2014, a prefeitura divulgou que o buraco estava com 15 metros de profundidade, 150 metros de comprimento e 30 metros de largura. Para resolver o problema, o município conseguiu, junto ao Ministério da Integração Nacional, um repasse de mais de R$ 17 milhões para executar a obra de reconstrução. A verba foi liberada no dia 8 de dezembro de 2014.

A licitação foi dividida em duas etapas: entrega de documentação e análise de preços. Nesta quinta-feira foram abertos apenas os envelopes com os documentos. Duas empresas, uma de Belo Horizonte(MG) e outra de Maringá, no norte do Paraná, participaram do processo. Uma delas contestou a falta de documentos da outra e a etapa foi suspensa.

De acordo com o secretário de Habitação e Projetos Técnicos Marcio Maia, uma das empresas não entregou o documento chamado de acervo técnico suficiente, e por isso, foi inabilitada. “O acervo técnico comprova que a construtora já realizou obras do mesmo porte e que tem capacidade técnica para executar a reconstrução. Era um documento obrigatório, foi apontado no edital”, explica o secretário.

A empresa inabilitada tem cinco dias úteis para apresentar defesa. Depois desse prazo, a comissão analisa os documentos e emite um parecer para a concorrente. A segunda empresa tem mais cinco dias para apresentar uma contraposição. “Depois dessa etapa, a comissão tem mais cinco dias para dizer se a empresa inabilitada está apta para voltar à concorrência”, detalha Maia.

Caso as duas concorrentes estejam habilitadas, a comissão de licitações marcará uma data para a abertura do envelope com os preços sugeridos. Então, vence aquela que propor o menor valor.

Já se a empresa inabilitada não conseguir apresentar o documento faltante e a comissão concluir que ela não é apta para o processo, apenas a segunda interessada terá o envelope de preços aberto. “Ela será, automaticamente, a vencedora do contrato”, pontua o secretário.

Como o prazo para a entrega dos envelopes se encerrou nesta quinta-feira, mais nenhuma outra empresa pode disputar a realização da obra.

05/02/2015

Fonte: G1 Norte e Noroeste