Licitação do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e de trecho da orla tem um interessado

Na segunda tentativa, a licitação para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia, e do trecho já revitalização da Orla do Guaíba teve um interessado. A abertura de envelopes ocorreu na tarde desta terça-feira (3) no terceiro andar da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, e o consórcio GAM 3 Parks (composto pelas empresas 3 M Produções e Eventos e Efexis Marketing e Eventos) apresentou a única proposta.

Se tiver sucesso nas etapas de análise de garantia e checagem dos documentos de habilitação, o consórcio fará a manutenção e a exploração da área por 35 anos. O contrato deve ser assinado até dezembro, acredita o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

— Como tivemos um interessado apenas, em tese, o processo deve ser mais rápido.

Ribeiro admite que ficou apreensivo até o momento do recebimento da proposta. No final de agosto, a primeira licitação havia terminado deserta. A prefeitura preparou um novo edital, com mais eventos permitidos — e não necessariamente ligados à tradição gaúcha —, redução no valor a ser investido e a desobrigação de a empresa vencedora arcar com a modernização da iluminação pública do local.

— A gente conseguiu equacionar um problema antigo e devolver um espaço público urbano para a população usufruir, não apenas no Acampamento Farroupilha — afirma o secretário, ressaltando também a tentativa de promover uma melhor exploração turística da cidade.

O segundo edital de licitação ainda adicionou uma área superior a 7 mil metros quadrados no espaço da concessão, passando de 249,2 mil metros quadrados para 256,4 mil metros quadrados. Mas ele não mudou nada com relação à proibição de cobrança de ingresso para utilizar os espaços do parque nos três eventos realizados tradicionalmente no Harmonia: Acampamento Farroupilha, Acampamento Indígena e Rodeio de Porto Alegre.

O consórcio apresentou um valor de outorga (pago no momento da assinatura à prefeitura) de R$ 201 mil, R$ 1 mil a mais do que o mínimo previsto no edital. Ele também precisará repassar 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local.

Mesmo com o contrato assinado, entretanto, só começam a contar os 35 anos de concessão a partir do momento que não houver mais decretos limitando a circulação em Porto Alegre, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O que será feito no Parque Harmonia
O consórcio ficará responsável pela qualificação de toda a infraestrutura do parque, incluindo obras de drenagem, criação de passeios, praças de chegada, renovação dos banheiros, praça de alimentação, entre outros. Há uma estimativa de quase R$ 30 milhões em investimentos nesse sentido. Também consta no contrato que a concessionária oferecerá a infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha no local.

Além disso, ela passa a ser responsável pela parte operacional, de manutenção das áreas, roçada e poda, por exemplo. A estimativa, com isso, é de R$ 280 milhões investidos ao longo dos 35 anos.

Em contrapartida, a concessionária poderá lucrar com a realização de eventos e shows, exploração de estacionamento e de publicidade no local.

O que será feito na Orla do Guaíba
Nesse mesmo contrato, o consórcio fica responsável pela conservação do trecho já revitalização da Orla do Guaíba (Orla Moacir Scliar). Inclui os gastos operacionais, de conserto de equipamentos e manutenção em geral. Nesta área, o investidor também poderia lucrar com eventos de menor porte, além do aluguel dos quatro bares e do restaurante e espaços de publicidade.

03/11/2020

Fonte: GauchaZH