Licitação do Ministério da Justiça prevê compra de mais de 150 mil pistolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza amanhã (25) licitação para aquisição imediata de 3.681 pistolas calibre 9 milímetros. O valor estimado no edital para a compra é de R$ 9.746.734,28.

As armas serão distribuídas aos integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e a órgãos de Segurança Pública estaduais, que mobilizam periodicamente seus policiais para reforçarem a capacidade da Força.

Além dessas aquisições do ministério, Polícias Militares e secretarias estaduais de Segurança de 20 Estados e do Distrito Federal, que também vão participar do processo licitatório, poderão vir a comprar para seus contingentes mais 152.989 pistolas, conforme registrado no edital.

Nesse caso, no entanto, não são aquisições imediatas. Os órgãos terão um ano para decidir se farão ou não a compra dos armamentos pelos preços apresentados no pregão desta terça-feira pelos fabricantes que se saírem vitoriosos. É um procedimento chamado de registro de preços.

O valor estimado no edital do ministério dessas 152.989 pistolas é de R$ 424.290.543,46.
O Ministério afirmou ao Valor PRO que, se forem considerados os números do “registro de preços”, a licitação de amanhã será uma das maiores licitações de armas dos últimos anos no país.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro aparece no edital como interessada na eventual compra de 30 mil pistolas - o maior número entre os órgãos estaduais. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná aparece com o segundo maior número: 26.808. A secretaria do Amazonas é a terceira, com uma eventual aquisição de 18.872 pistolas.

O edital inclui ainda um total de pistolas com valor estimado de R$ 848.581.086,92. Segundo o ministério afirmou à reportagem, esse valor “ficará à disposição de terceiros que desejem adquirir no prazo da ata de registro de preços”.

É um cenário de vendas, no entanto, bem mais vago do que o cenário das vendas imediatas para o ministério e também mais vago do que as vendas possíveis para os Estados.

São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Pará, Acre e Amapá são os únicos Estados que não participam da licitação.

A abertura da sessão do pregão está programada para as 9h30 de amanhã.
A assessoria do Ministério da Justiça informou que não é possível ainda saber quais empresas apresentarão ofertas. E que isso só estará claro no momento em que a sessão pública de lances for finalizada. O processo de compra do Ministério está aberto a empresas brasileiras e estrangeiras.

Questionada se participará da licitação, a maior fabricante brasileira de armas, a Taurus, afirmou, por meio de nota, que “essa é mais uma licitação que faz parte do cotidiano da nossa área comercial”.

A Delfire Arms, empresa brasileira que construiu uma fábrica em Goiás, que ainda não entrou em operação, e tem parcerias com as estrangeiras Arex Defense e Barathrum Guns, também informou à reportagem que participará da licitação.

O Valor PRO tentou um contato com representantes da austríaca Glock no Brasil, da tcheca CZ e da Caracal, dos Emirados Árabes – que comercializam armas importadas no país – mas não obteve retorno.

24/08/2020

Fonte: Valor Econômico