Licitação do Metrô de SP corre risco de novos atrasos

SÃO PAULO - A licitação para a linha 4 do Metrô de São Paulo corre risco de novos atrasos. A data inicial de abertura da proposta, 24 de março, foi adiada e agora o Metrô pretende receber todas as ofertas e abrir os envelopes no dia 4 de julho, às 9 horas. Uma liminar no Tribunal de Justiça (TJ), contudo, ainda impede a abertura dos envelopes.
Hoje é último dia para as empresas interessadas em participar da licitação comprarem o edital, embora a compra do mesmo não seja obrigatória para a participação no leilão.
O TJ considera que uma alteração do edital feita em 10 de março - redução do patrimônio líquido exigido dos participantes de R$ 81,75 milhões para R$ 79 milhões - deveria ter reaberto o prazo de 30 dias para a entrega de propostas. A liminar ainda está sendo examinada pelo tribunal e não há prazo para o julgamento.
No dia 22 de março, a licitação havia sido interrompida pelo mesmo motivo por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 17 de maio, o TCE julgou o mérito da liminar e, três dias depois, o Metrô relançou o edital com as alterações exigidas. Mesmo assim, caso o mérito da liminar do TJ seja julgado, a empresa não poderá continuar a licitação.
O presidente da estatal, Luiz Carlos David, acredita que a liminar será cassada. " Temos cobertura legal, o TJ permitiu que continuássemos o processo, por enquanto só não podemos abrir os envelopes. " No entanto, Manuel Xavier Filho, diretor do Sindicato dos Metroviários - que moveu a ação -, diz que o Metrô está atropelando os prazos. " Eles não poderiam ter dado continuidade ao processo sem que a liminar fosse julgada pelo TJ. "
O advogado Rubens Teixeira Alves, especialista em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e consultor do escritório Albino Advogados Associados, diz que o Metrô errou quando alterou o capital mínimo das empresas concorrentes, mas acha que a questão tem uma importância menor do que a dada pelos tribunais. " A diferença de valor é mínima. "
Ele diz que o Metrô está sujeito a sofrer com novas liminares e a licitação pode atrasar ainda mais. No entanto, afirma que as empresas interessadas no negócio - há dois grandes grupos - já conhecem bem esse mercado e por isso não se sentem inseguras com a situação. Alves acredita que os problemas estão ocorrendo por ser a primeira PPP. " Todos estão aprendendo, o Metrô, as empresas e o sindicato. "

20/06/2006

Fonte: Valor Econômico